Codificação do direito

Páginas: 2 (416 palavras) Publicado: 31 de outubro de 2014
Introdução ao Estudo de Direito
CODIFICAÇÃO (Código)
Introdução
Não é apenas união de dispositivos legais
Coordena as regras pertinentes às relações jurídicas
Unidade sistematizada
Acodificação do direito
Movimento jurídico
Sec. XIX
Direito ocidental
Direito continental
Sistema Common lawDireito romano
Lei das XII tábuas
Corpus juris de Justiniano
Código de Hamurabi
Código deUr-Namu (Mais antigo)
Significado do movimento
Enfeixar em lei toda a matéria jurídica
Tal lei se denomina código
Conceito de código – O código reúne em um só texto disposições relativas à uma ordemde interesse. Possui organicidade, deve ser harmônico que pela forma técnica se divide em código, consolidação e compilação.
OBS: Por mais que o código reúna em um único texto disposições relativasà uma ordem de interesse, podendo abranger, a quase totalidade de um ramo (como código civil) ou alcançar apenas uma parcela menor da ordem jurídica, como é a situação do código de defesa doconsumidor.
Latim “CAUDEX” ou “CODEX”
Sistema homogêneo unitário racional; construção lógica completa.
Código: : Entende-se lei nova sobre vasta matéria jurídica
Consolidação: uniformização de um Direitopré-existente e fragmentado.
Compilação: entende-se pela redação na forma escrita de costumes e leis.
Objetivo
Unificação do direito:
Códigos antigos
Código de Hamurabi (2.000 a.C)
Mesopotâmia282 dispositivos legais
Lei de Talião
Pentateulo (legislação mosaica)
Moisés
Gênesis a Deuteronômio
Índole humanitária
Leis da XII tábuas
Lei escrita
Produzida por órgão legislativo: foi aprimeira lei produzida por um parnamento.
Fonte do Direito público e privado
Decorrem: Direito de família, vizinhança e tutelaDireito civil
Código de Manu
Índia antiga
Legislação mais antigaValores: Verdade, justiça e respeito.
Código Justiniano
Justino
Militar e legislativo
Compilação
Interesse na jurisprudência
Alcorão
Mulçumanos
Não foi redigido por Maomé
Conteúdo: Costumes do...
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