cobertura de atendimento ambulatorial de pacientes ambulatórias através de normas técnicas estaduais

Cobertura de Atendimento Ambulatorial de
Pacientes com Câncer através de Normas Técnicas elaboradas no Estado de Pernambuco.
Anna Beatriz Pereira Silva1 - [e-mail]; Lorena Campos Arruda1; Anne Caroline Dornelas
Ramos2; Veruska Mikaelly Paes Galindo2; Maria Selma Lopes Machado2.
Hospital da Restauração – Recife – PE
Superintendência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco – Recife – PE
INTRODUÇÃO E OBJETIVO

TABELA 1

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) do Ministério da Saúde tem por objetivo à incorporação, exclusão ou alteração pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de
1,2
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) .
Os PCDTs constituem-se no instrumento que regula a prescrição dos medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica (AF). Porém, para atender aqueles pacientes que não se enquadram nos Códigos Internacionais de Doença (CIDs) constantes no PCDT os estados criam as Normas
Técnicas (NTs).
Objetivo: Quantificar as NTs elaboradas no estado de
Pernambuco para atender ambulatoriamente pacientes oncológicos versus sua abrangência.
METODOLOGIA

Estudo descritivo e retrospectivo com base nos arquivos de NTs da AF e banco de dados do Sistema Nacional de
Gestão da AF (HORUS). Os CIDs foram utilizados como filtros e só foram contabilizados os pacientes ativos até julho 2014.
RESULTADOS E DISCUSSÃO

Foram avaliados cinco NTs que totalizaram 519 pacientes atendidos através das normas do estado. Desse total, 329 (63%) referem-se à Leucemia Mielóide
Crônica (NT 17/2013), seguida pela 002/2012 Linfoma não Hodking 64 (12%), NT 16/2013 Neoplasia Mamária
- Doença Metastática 54 (11%), NT 18/2013 Tumor
Estromal Gastrintestinal GIST44 (9%) e NT 19/2013
Mieloma Múltiplo Refratário com 28 (5%) pacientes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A quantidade de NTs existentes é insuficiente para