Cnem 2

Norma CNEN NN 2.02
Resolução CNEN 11/99
Setembro / 1999

CONTROLE DE MATERIAIS NUCLEARES

Resolução CNEN 11/99
Publicação: DOU 21.09.1999

SUMÁRIO

CNEN NN 2.02 - CONTROLE DE MATERIAIS NUCLEARES

1. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO .............................................................. 3
1.1 OBJETIVO.................................................................................................................. 3
1.2
CAMPO DE APLICAÇÃO ........................................................................................ 3

2. GENERALIDADES ............................................................................................... 3
2.1
2.2

INTERPRETAÇÃO ................................................................................................. 3
SIGILO .................................................................................................................... 3

3. DEFINIÇÕES E SIGLAS ..................................................................................... 3
4. UTILIZAÇÃO DE MATERIAL NUCLEAR ........................................................... 7
4.1 REQUISITOS GERAIS ............................................................................................... 7
4.2 RESTRIÇÕES ............................................................................................................ 7

5. TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL NUCLEAR ..................................................... 8
5.1 REQUISITOS GERAIS ............................................................................................... 8
5.2 RESTRIÇÕES ............................................................................................................ 8
5.3 TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL NUCLEAR EM TERRITÓRIO NACIONAL ............ 8
5.4 EXPORTAÇÃO DE MATERIAL NUCLEAR ................................................................ 9
5.5 IMPORTAÇÃO DE MATERIAL NUCLEAR ................................................................. 9

6. SISTEMA DE