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Páginas: 349 (87248 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. dee 14.9.2001 ANEXO I Quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos 1. trabalhos de afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes 2. trabalhos de direção de veículos automotores e direção, operação,manutenção ou limpeza de máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento, a saber: tratores e máquinas agrícolas, máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares, serras de fita e guilhotinas, esmeris, moinhos, cortadores e misturadores, equipamentos emfábricas de papel, guindastes ou outros similares, sendo permitido o trabalho em veículos, máquinas ou equipamentos parados, quando possuírem sistema que impeça o seu acionamento acidental 3. trabalhos na construção civil ou pesada 4. trabalhos em cantarias ou no preparo de cascalho 5. trabalhos na lixa nas fábricas de chapéu ou feltro 6. trabalhos de jateamento em geral, exceto em processosenclausurados 7. trabalhos de douração, prateação, niquelação, galvanoplastia, anodização de alumínio, banhos metálicos ou com desprendimento de fumos metálicos 8. trabalhos na operação industrial de reciclagem de papel, plástico ou metal 9. trabalhos no preparo de plumas ou crinas 10. trabalhos com utilização de instrumentos ou ferramentas de uso industrial ou agrícola com riscos de perfurações ecortes, sem proteção capaz de controlar o risco 11. trabalhos no plantio, com exceção da limpeza, nivelamento de solo e desbrote; na colheita, beneficiamento ou industrialização do fumo 12. trabalhos em fundições em geral 13. trabalhos no plantio, colheita, beneficiamento ou industrialização do sisal 14. trabalhos em tecelagem 15. trabalhos na coleta, seleção ou beneficiamento de lixo 16. trabalhosno manuseio ou aplicação de produtos químicos de uso agrícola ou veterinário, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, disposição ou retorno de recipientes vazios 17. trabalhos na extração ou beneficiamento de mármores, granitos, pedras preciosas, semi-preciosas ou outros bens minerais 18. trabalhos de lavagem ou lubrificação de veículos automotores em que se utilizem solventesorgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais 19. trabalhos com exposição a ruído contínuo ou intermitente, acima do nível de ação previsto na legislação pertinente em vigor, ou a ruído de impacto 20. trabalhos com exposição a radiações ionizantes 21. trabalhos que exijam mergulho 22. trabalhos em condições hiperbáricas 23. trabalhosem atividades industriais com exposição a radiações não-ionizantes (microondas, ultravioleta ou laser) 24. trabalhos com exposição ou manuseio de arsênico e seus compostos, asbestos, benzeno, carvão mineral, fósforo e seus compostos, hidrocarbonetos ou outros compostos de carbono, metais pesados (cádmio, chumbo, cromo e mercúrio) e seus compostos, silicatos, ou substâncias cancerígenas conformeclassificação da Organização Mundial de Saúde 25. trabalhos com exposição ou manuseio de ácido oxálico, nítrico, sulfúrico, bromídrico, fosfórico e pícrico 26. trabalhos com exposição ou manuseio de álcalis cáusticos 27. trabalhos com retirada, raspagem a seco ou queima de pinturas 28. trabalhos em contato com resíduos de animais deteriorados ou com glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros,pêlos ou dejeções de animais 29. trabalhos com animais portadores de doenças infectocontagiosas 30. trabalhos na produção, transporte, processamento, armazenamento, manuseio ou carregamento de explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liqüefeitos 31. trabalhos na fabricação de fogos de artifícios 32. trabalhos de direção e operação de máquinas ou equipamentos elétricos de grande porte, de uso...
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