CLOVIS GEST O PUBLICA Ok KLEDINALDO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

CLOVIS JOSÉ FONTES DE OLIVEIRA

GESTÃO PÚBLICA

CARUARU – PE
2014

CLOVIS JOSÉ FONTES DE OLIVEIRA

GESTÃO PÚBLICA

Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requesito parcial para obtenção do titulo de Mestre em Gestão Pública.

Orientação do Professor: Fernando Artur Nogueira.

CARUARU – PE
2014
FICHA CATALOGRÁFICA

CLOVIS JOSÉ FONTES DE OLIVEIRA

GESTÃO PÚBLICA

Monografia apresentada ao Curso de Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Gestão Pública.

Profº

Profº

Profº

Belo Horizonte

Agradeço em especial a
Deus por ser minha única fonte de vida.

AGRADECIMENTO

Aos meus familiares no geral, pelo apoio, carinho e dedicação.
A minha esposa pela compreensão e dedicação.
Aos nossos amigos pelo incentivo dado ao nosso trabalho.
Aos professores e orientadores do curso pelos valiosos ensinamentos.
A todos que direto ou indireto contribuíram para a realização deste sonho.

“A Gestão Pública não e ainda uma ciência, mas já deixa de ser uma arte, para ser uma técnica”.

Aranha.
RESUMO

A Constituição Federal prevê no artigo 31,70 e 74 e em seu artigo 59 a Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como a exigência do Tribunal de Constas, que estabelece que a fiscalização dos atos da administração deva ser exercida com base num sistema de controle interno. A presente pesquisa trata do papel da controladoria interna na gestão pública municipal, com o objetivo evidenciar o papel da mesma como instrumento que proporciona subsídios para assegurar o bom gerenciamento dos negócios públicos, pois sabe-se que para a