CLassificações dos modos de execuução

Sentença rescindível é a que só se pode desfazer mediante a ação especial chamada ação rescisória.

Sentenças nulas As sentenças nulas são aquelas prolatadas diante de algum vício de cunho processual, ou seja, um erro in procedendo, que representa no processo alguma mácula não solucionada pelo juiz de ofício, a qual tem o condão de invalidar todo o processo, passando a sentença prolatada a padecer de nulidade.
Acerca dos vícios que podem macular a sentença temos, primeiramente, os que se referem aos elementos essenciais da sentença dispostos no art. 458 do Código de Processo Civil: Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes Ihe submeterem.

Infra petita: “Havendo denunciação da lide pelo réu, deve o Magistrado julgar, simultaneamente, tanto a ação principal como a nascida entre aquele litigante e o denunciado; se assim não o fizer, tal sentença será citra petita, devendo, por isso, ser anulada” (TJPB – RT 724/408).

Em relação às modalidades de citação, taxativamente, os arts. 221 e 222 do Código de Processo Civil dispõem sobre as modalidade de citação e as citações válidas
Outrossim, importante ressaltar que o requisito para a validade do processo não é restritamente a citação, mas sim a citação válida e eficaz, haja vista o Código de Processo Civil em seu art. 247, taxativamente, disciplinar que as citações realizadas sem observância das prescrições legais serão nulas.

Sentenças inexistentes As sentenças inexistentes são àquelas prolatadas em processo juridicamente inexistente, em virtude de vícios intrínsecos ou extrínsecos, sendo que tais sentenças não poderão produzir efeitos,