Classificação de bens em direito civil

Páginas: 5 (1201 palavras) Publicado: 16 de fevereiro de 2013
Classificação dos Bens
1. Bens = são as coisas materiais ou imaterais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Os Bens são as coisas, porém nem todas as coisas são Bens. As coisas abrangem tudo quanto existe na natureza, exceto a pessoa.

2. Finalidade da classificação
Facilitar a compreensão dos bens, agrupando as várias espécies de um gênero, paraaproximar as que apresentam um elemento comum, afastando as que não o apresentam.
a) Corporeos
São as coisas que têm existência material, são o objeto do direito
EX : Casa, terreno, livro

b) Incorporeos
Não têm existência material, não são tangíveis, são relativos aos direitos que as pessoas naturais ou jurídicas têm sobre as coisas, apresentando valor econômico.
Ex: direitosautorais, obrigacionais, reais.

c) Imóveis

* São “aqueles que não se podem transportar,sem destruição, de um lugar para o outro, ou seja, são os que não podem ser removidos sem alteração de sua substancia.
* Só são adquiridos pelo registro do título,acessão, usocapião e direito hereditário
* Os bens imóveis não podem ser alienados,hipotecados ou gravados de ônus real pela pessoacasada,sem a anuência do cônjuge, exceto no regime da separação absoluta de bens
c.1) Imóveis por Natureza
A rigor, somente o solo, com sua superfície,subsolo e espaço aéreo é imóvel por natureza.
c.2 ) Imóveis por Acessão Física
Os objetos são definitivamente incorporados ao imóvel, seguindo seu destino.
c.3) Imóveis por Acessão Intelectual
A imobilização do objeto é transitória edependente da vontade, daí por que podem os objetos recuperar a mobilidade.
c.4) Imóveis por Determinação Legal
D) Móveis
* São “ os que, sem deterioração na substancia ou na forma, podem ser transportados de um lugar para outro, por força própria ou estranha.
* Semoventes – Animais

d.1) Moveis por natureza
os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, semalteração da substancia ou da destinação econômico-social .artg.47

d.2) Moveis por antecipação
São bens, que incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão convertidos em móveis. EX: árvores que se converterão em lenha, venda de uma casa para demolição

d.3) Móveis por Determinação Legal
1- as energias que tenham valor econômico
2- os direitos reais sobre objetos móveis e as açõescorrespondentes
3- os direito pessoais e de caráter patrimonial e respectivas ações.

E) Bens Fungiveis

* São aqueles que podem ser substituídos por outros do mesmo gênero, qualidade e quantidade,tais como cereais,peças de maquinas, gado etc.
* São as coisas avaliadas e consideradas no comércio em sua massa quantitativa
* Fungibilidade é a qualidade da própria coisa
F) Bens infungíveis* São aqueles corpos certos, que não admitem substituição por outros do mesmo gênero, quantidade e qualidade, como um quadro de Portinari, uma escultura ou qualquer obra de arte.
* São as coisas consideradas em sua massa individual
G) Bens consumíveis
Terminam logo no primeiro uso, havendo imediata destruição de sua substância
H) Bens inconsumíveis
Se puderem ser usados continuamente,possibilitando que se retirem todas as suas utilidades sem atingir a destruição de sua substancia.
i) Bens Divisiveis
Se puderem ser fracionados em partes homogêneas e distintas, sem alteração das qualidades essenciais do todo sem desvalorização, formando um todo perfeito.

j) Bens Indivisiveis
Podem ser por : natureza , determinação legal ou vontade das partes
K) Bens singulares
Sãoos que embora reunidos se consideram de per si, independente dos demais
* Singulares simples = são as coisas constituídas de um todo formado naturalmente ou em consequência de um ato humano, sem que as respectivas partes integrantes conservem sua condição jurídica anterior, por exemplo, um animal, um edifício.
* Singulares compostos = São as coisas que se juntam, unindo diferentes...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Classificação das obrigações de Direito Civil
  • Bens
  • Direito Civil I
  • Bens direito civil
  • DIREITO CIVIL
  • Resumo direito civil bens
  • Direito civil "bens"
  • Bens (Direito Civil)

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!