CJIntI DAdministrativo Aula05 FernandaMarinela 00092014 Matmon
335 palavras
2 páginas
Carreiras Jurídicas - Intensivo IMaterial de Apoio - Direito Administrativo - Fernanda Marinela –
Organização da Administração II
MATERIAL DE APOIO – MONITORIA
Índice
I. Tópicos de Aula
II. Lousa
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO II
Órgãos Públicos
1. Conceito de órgão público
2. Onde estão presentes estes órgãos
3. Características dos Órgãos Públicos
3.1. Órgão público não tem personalidade jurídica
a) Conceito de personalidade jurídica:
b) Responsabilidade do órgão público
c) Celebração de contrato nos órgãos públicos
d) Contrato de gestão (EC n. 19 de 1988, art.37, §8º, da Constituição Federal)
3.2. Órgão público pode ir a juízo?
3.3. Órgão Público pode ter Representação Própria, ou seja, pode ir a juízo com seu próprio procurador?
INTENSIVO I – Direito Administrativo – Fernanda Marinela
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Administração Indireta
1. Pessoas que compõe a administração indireta
2.
Características
aplicáveis
à
administração
indireta
(todas
as
administração indireta)
Fundação Pública
1. Conceito de fundação
2. Categorias da Fundação:
Autarquias:
1. Conceito:
2. Regime Jurídico das Autarquias:
3. Detalhes importantes sobre as Autarquias
3.1. BEM AUTÁRQUICO
3.2. DÉBITOS JUDICIAIS
3.3. PRESCRIÇÃO
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pessoas
da
II. Lousa
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