Ciência política

07-05-2012
Democracia
- O estado e a sociedade brasileira está estruturado em 2 pilares: Democracia x Estado de Direito
(governo do povo) (garantia dos direitos individuais)
-Democracia e Estado de Direito são conceitos imprecisos – são geralmente incompatíveis ou no mínimo se rivalizam
- Democracia ( o povo decide tudo) x E.D ( cada um decide por si)
- O que é Democracia.. Quando todo mundo vota, decide (..) Se estrutura basicamente sobre “a maioria decide”
- Mas há limites nessa decisão... Pode a maioria impor certos excessos....
- Isso implica em um problema prévio = Pois se a maioria não pode tomar certas decisões, se entende que existirá alguém para invalidar. E nesse caso não seria a minoria se impondo a maioria....
Robert Dahl = Para se ter democracia temos 8 requisitos (.....) não é só a decisão da maioria.
Nelson Juliano = abandono da idéia democrática (uma grande parcela não gosta da democracia- não consegue rejeitar totalmente a democracia e ai se criam emendas a esse modelo (...)
Democracia Moderna x Democracia Antiga
Benjamin Constant ( séc XIX- depois da Queda de Napoleão) = “Liberdade hoje não tem nada haver com a liberdade da antiguidade- No mundo moderno a dinâmica é toda outra e dai a necessidade de um novo conceito de liberdade”
NJ= mostra como a Democracia Antiga não é aquilo que nós imaginamos. No caso imaginário temos Atenas como o modelo democrático- idéia de assembleia. Rousseau= Esparta. - Apenas 10% da população de Atenas podia votar. E se tanta gente é excluída, não por tanto democrática. Caso de Atenas
Assembléia nunca se reuniu na sua completude. Determinadas votações só podiam ser feitas se certo corum fosse atingido. Significa então que boa parte das decisões eram tomadas por cerca de apenas 3% do número de representantes . Direito de participas .Direito de falar Potencial de Participação .Conjunto de direitos básicos que todos tinham.
Foco seria então a igualdade
Conselho dos 500 = a cada ano