ciência política

Plano de Aula: 3
SOCIEDADE POLÍTICA

 Compreender categorias e conceitos

fundamentais ao fenômeno jurídico-político.
 Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política
Estado, do poder político e suas limitações.
 Estimular a utilização de raciocínio jurídicopolítico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

 Na perspectiva de Weber destaca-se a associação entre

Estado e o monopólio legítimo da violência
 Ao passo que na visão de Marx é destacada a associação entre Estado e classes sociais. sobretudo a burguesia.
Aborda-se, ainda, o tema da relativa autonomia do
Estado.
 Em Durkheim, a ênfase recai sobre a ideia de atuação moral do Estado.

 Hans Kelsen desenvolve uma teoria normativista de

Estado (conjunto normativo que o constitui)
 Para Kelsen o Estado é criado pela ordem jurídica, sendo uma personificação da comunidade subordinada à ordem jurídica  Segundo ele a possibilidade de determinar o Estado a partir da realidade social, seria a sua classificação independente da ordem jurídica.

 Essa tentativa pode ser dividida em 4 partes:
 Interação social: pressuposto de uma unidade, mas para

Kelsen essa associação nunca proporcionaria essa unidade ou homogeneidade;
 Vontade ou interesse comum: ideia de obediência voluntária, tornando o direito dispensável;
 Organicidade: falta de argumentos científicos
 Poder de dominação: pressuposto de relação de sujeição, no entanto o relacionamento humano está permeado pela dominação. Essa dominação precisa ser legitimada, de acordo com uma ordem jurídica.

 O Estado, para Kelsen, “é uma ordem política por seu

caráter coercitivo, ou seja, regula o uso da força, caracterizando-se, assim, como uma ordem jurídica própria do Direito. A existência do poder é fruto da efetividade do Direito que motiva comportamentos segundo suas