Ciência politica

SISTEMAS ELEITORAIS:

Conjunto de regras e procedimentos, com uma lógica interna, a que está sujeita a eleição em qq país e que acaba por condicionar o exercício do direito de sufrágio.

FAMILIAS DE SISTEMAS ELEITORAIS:

- sistema eleitoral de representação proporcional (RP)

- sistema eleitoral de representação maioritária

-sistema eleitoral misto (combina aspectos do RP e do maioritário (Japão, Itália, nova Zelândia)

Maioritária: caracteriza-se por eleger o candidato que obtiver maior número de votos (podendo sê-lo a 1 ou a 2 voltas; pode ainda ser em círculos uninominais – eleitores escolhem 1 candidato por círculo ou plurinominais – eleitores escolhem vários candidatos por círculo); é o sistema do reino Unido, Canadá, Austrália.
Proporcional: caracteriza-se por atribuir a cada partido um número de representantes em função do nº de votos conseguidos (Portugal, Espanha, Suécia, Holanda, etc.); aqui esta RP pode revestir-se de diversas modalidades; proporcionalidade integral: atribuição mandatos é feita num círculo único que abrange todo o território (Israel, Holanda); proporcionalidade parcial: existem vários círculos eleitorais (Portugal).

MÉTODO DE CONTAGEM DE VOTOS:

Vários métodos :o Saint-Lague modificado (Noruega, Dinamarca); o de Hare (alemanha) e o de Hondt (Portugal e Espanha) – aqui é o método do quociente ou método da média mais alta

MÉTODO DE HONDT: VANTAGENS: mto simples de aplicar em comparação com os outros; assegura boa proporcionalidade na relação votos/mandatos; é o método mais difundido.

RELAÇÕES/CONSEQUÊNCIAS ENTRE SISTEMAS ELEITORAIS E SISTEMAS DE PARTIDOS:

Segundo Maurice Duverger, há uma ligação directa entre o sistema eleitoral e o sistema de partidos. Assim:

- escrutínio maioritário de 1 volta tende para o bipartidarismo (dualismo de partidos rígidos);

- o escrutínio maioritário de 2 voltas tende para um multipartidarismo temperado por alianças;

- a RP tende para um sistema de partidos