civil2

677 palavras 3 páginas
É incorreto afirmar que a morte:
A
põe término à personalidade jurídica objetiva da pessoa natural.
B
Faz cessar todos os direitos do falecido, uma vez que não poderão produzir quaisquer efeitos jurídicos.
C
Faz cessar a capacidade jurídica da pessoa natural.
D
Todas as alternativas estão corretas.

Quanto à morte presumida, assinale alternativa corrtea:
A
A condenação criminal determina a morte civil, uma vez que o condenado não poderá exercer seus direitos civis.
B
A abertura da sucessão definitiva, na ausência, é espécie legal de morte presumida.
C
A morte presumida pode ser declarada sem a decretação de ausência.
D
Todas as alternativas estão corretas.

Quanto à comoriência, assinale a alternativa correta:
A
Trata-se de morte simultânea entre dois ou mais indivíduos que faleceram na mesma ocasião e no mesmo local.
B
Não há transferência de bens entre os comorientes, quando parentes uns dos outros, sendo chamados seus herdeiros à sucessão.
C
Para a caracterização da comoriência, a morte simultânea é uma presunção legal absoluta, não se admitindo prova em contrário.
D
Todas as alternativas estão corretas.

MÓDULO 4: DA PESSOA JURÍDICA.

Para a prática dos atos e negócios da vida civil, a representação da pessoa jurídica é exercida:
A

Apenas por seus administradores.
B

Pela(s) pessoa(s) indicada(s) no seu ato constitutivo.
C

Na falta de indicação no ato constitutivo, pelo representante do Ministério Público.
D

Na falta de indicação no ato constitutivo pelo representante do Sindicato da categoria.
E
Por pelo menos três diretores.

O início da personalidade jurídica de uma pessoa jurídica dá-se:
A

Pela manifestação da vontade criadora de seus membros.
B

Pela conjugação de seus requisitos materiais constitutivos.
C

Pela observância de seu requisito formal, ou seja, através do seu registro e (ou) autorização ou aprovação governamental.
D

Apenas após a autorização governamental para o seu funcionamento.

Quanto às pessoas jurídicas de direito

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