civil

Páginas: 2 (343 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
SEMANA 1 - DIREITO CIVIL II

* Estrutura do conteúdo:
Conceito de obrigações
Conceito de Direito das Obrigações
Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição
Direitos Reais eDireitos Obrigacionais
Figuras Híbridas: obrigações, propter rem,  ônus reais, obrigações com eficácia real.
Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata

Caso Concreto 1Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a)     É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam
 com frequência? Explique sua resposta.b)     Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.c)     Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.


Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
2.Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
3. Pagar uma recompensa.
4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
5. Pagar uma  nota promissória.


Questão Objetiva
Assinale a alternativa correta:a)     A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra 
e venda.b)     A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, tratando-se, portanto, de dever jurídico originário, como é o 
caso do dever de indenizar.c)     A servidão é uma espécie de obrigação ?propter rem? uma vez que limita a fruição e a disposição da propriedade.
d)     A obrigação de pagar o condomínio é considerada um ônus real.
e)     O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação....
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