Civil V Introducao

DIREITO DE
FAMÍLIA
CONTEÚDO DA DISCIPLINA

AULA 1 – DIREITO DE FAMÍLIA
Conceito de Família:
Evolução do conceito; A família como base da sociedade; A família na CF/88; Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro

Princípios de Direito de Família:
Da Dignidade da Pessoa Humana; Da Solidariedade Familiar; Da
Pluralidade das Entidades Familiares; Da Isonomia entre os cônjuges e da isonomia entre os filhos; Do Melhor Interesse da
Criança e do Adolescente; Da Paternidade Responsável e do Livre
Planejamento Familiar; Da Monogamia.

AULA 2 - Direito de Família e
Relações de Parentesco
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Direito de Família

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Conceito de Direito de Família e sua Importância

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Estrutura e Objeto do Direito de Família

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Fontes do Direito de Família brasileiro

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Relações de Parentesco

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Conceito e espécies (consanguíneo, por afinidade e civil)

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Linhas e Graus e sua contagem

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Efeitos jurídicos

AULA 3 - CASAMENTO
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Casamento

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a. Conceito

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b. Natureza Jurídica

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c. Características

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d. Finalidade

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e. Casamento civil e casamento religioso

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f. Esponsais

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Formalidades preliminares do casamento

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a. Habilitação

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b. Pressupostos de existência do casamento

AULA 4 – VALIDADE DO
CASAMENTO
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a. Existência, validade e eficácia do casamento.

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b. Impedimentos para o casamento.

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c. Causas suspensivas do casamento.

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d. Casamento putativo e consequências jurídicas.

AULA 5 – VALIDADE DO
CASAMENTO
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1. Validade do Casamento

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a. Causas de nulidade do casamento.

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i. Legitimidade para a ação.

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b. Causas de anulação do casamento.

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i. Legitimidade para a ação.

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ii. Prazos decadenciais.

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c. Diferenças entre nulidade absoluta e nulidade relativa.

AULA 6 - Celebração, Prova e
Efeitos do Casamento
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1. Celebração do Casamento
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Formalidades

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Momento a partir do qual o casamento passa a produzir efeitos

2. Prova do Casamento
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Sistema de prova pré-constituída

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Posse do estado de casados

3. Efeitos sociais e