Civil 5 Sem 1

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
18/02/14

“Contratos ocorrem a todo momento, todos os dias, sempre”.
Ex.: café da tia, estacionamento, metrô, facul.
Quem celebra um contrato quer que ele se cumpra adequadamente.
Ex.: não novo, financiamento, contrato cumprido adequadamente (contrato não cumprido adequadamente, vicio, defeito)

CONTRATOS
Localização geográfica: 421 ao 853 CC – Parte especial, 23 contratos nominados

Recordar - Fonte das obrigações – Contrato
Ato ilícito, contrato (vinculo jurídico), ato bilateral de vontade

“Fio de bigode” - palavra empenhada, deve ser cumprida X “contrato escrito” segurança e estabilidade das relações jurídicas (O contrato escrito da maior segurança quanto a provas para acionamento jurídico)

Art. 481, CC
Contratos
1. Conceito

“Por Clóvis Bevilaqua” É o negocio jurídico celebrado com pelo menos 2 partes, para o fim de criar, resguardar, modificar ou extinguir direitos.

2. Características
Alteridade – pelo menos 2 pessoas
Patrimonialidade – conteúdo econômico, ex art. 481, CC e não art. 1511, CC

3. Obs.: Podem existir contratos que envolvem os direitos da personalidade, com conteúdo existencial (honra, intimidade), mas não perde a característica da patrimonialidade. Ex.: Big Brother (direito de imagem), Rim (doações)

Princípios
25/02/14

1. Princípios são as diretrizes, as normas jurídicas jurisprudenciais, costumes
a) Da autonomia da boa vontade (425 CC) – Ex.: compra e venda de batatas; contrato de hospedagem; contrato de abertura de conta corrente “contratos atípicos”

2. Da supremacia da ordem pública
Prevalência do interesse do estado, sobre a vontade dos contratantes. Coibir abusos e arbitrariedade, finalidades ilícitas X equilíbrio proteção ao hipossuficiente
Ex.: CDC (cód de defesa do consumidor – Lei 8078/90) X validade, lei da usura (coíbe a agiotagem) plano de saúde X ANS (Agência Nacional da Saúde)

3. Da função social do contrato

Principio de ordem pública
O código deve ser