Civil 1

AULA 1
CASO 1
1) Não. Pois, prevalecerá o principio da liberdade de expressão, regido pela constituição, desde que não se caracterize assédio moral a imagem de augusto e seus amigos..
2) A Constituição do Direito Civil é um novo. É o momento em que a Constituição assume o seu verdadeiro lugar na hierarquia piramidial, regendo as relações privadas com autonomia atingindo,assim,a publicitação do direito privado*, pois, até então, quem assumia esse papel era o Direito Civil, ao valorar o patrimonialismo e o excesso de individualismo, nas relações privadas, o qual protegia o individuo contra as ingerências do estado.Portanto,é a aplicação dos mandamentos da constituição no direito privado.
*publicização do direito privado-processo de intervenção estatal no direito privado

CASO 2
1) Principio da Eticidade ,que dará ênfase na boa fé objetiva.
2) Segundo o mestre italiano Mauro Cappelleti a constitui típico fenômeno do nosso século . O formalismo ,por seu turno ,acentua o elemento da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional em detrimento do elemento discricionário ,de modo a não autorizar o juiz “criar o direito” em vez de meramente “declará-lo”.
3) Sim,pode.Desde quando atenda os fins sociais, como determina a Constituição.
4) Sim. Existira a intervenção do Estado, através da publicização do direito privado, a fim de estabelecer o bem comum.Viabilizando a comercialização por outras patentes, em pró do bem comum.
5) Letra B

AULA 2
CASO 1

1) Os negócios jurídicos ,apenas o de Rosa que possui maioridade se consumo ,pois esta de acordo ao art 5 CC.
Violeta é considerado incapaz relativamente a certos atos conforme ART 4 CC,e o seu negocio jurídico não tem valor ,e ela é assistida .
Margarida é considerada absolutamente absolutamente incapaz,de acordo art 166 CC é nulo negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

CASO 2 2) A)Sim, incapacidade absoluta
b)Davi, não é relativamente incapaz e sim