Civil 1

Semana 1

Caso concreto (1)

O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações.

No intervalo da aula, Raquel, inconformada, reúne um pequeno grupo de alunos para que façam um “abaixo assinado” pedindo ao coordenador que interceda junto ao professor Epaminondas, sob o argumento de que o mesmo estaria exigindo material legislativo diverso do estudo da disciplina, além do estudo de legislação revogada.

Pergunta-se :

1) O estudo do direito civil contemporâneo está limitado ao estudo do Código Civil? 2) Com base na frase “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”, quais são as características assinaladas. Conceitue. 3) As disposições do Código Civil de 1916 ainda podem ter aplicabilidade mesmo com o advento do atual Código? Justifique e exemplifique.

Caso concreto (2)

Carlos e Roberto discutem se no campo doutrinário a matéria de direito privado é uma só, ou se devemos considerá-la dividida em direito civil e direito empresarial. Carlos entende que seria uma só e Roberto afirma o contrário.
Pergunta-se

Qual o fundamento doutrinário para ambas as posições? Justifique.

Questão objetiva :

1 - Assinale a alternativa incorreta:
a. O Código Civil atual resultou de um processo de elaboração legislativa que se desdobrou em várias fases, no curso de 92 anos; b. Compreendia o Código de 1916 duas partes, uma geral e outra especial;
c. A parte geral do atual código civil tem 232 artigos, dividida em três livros.
d. A parte especial do Código compreende