citação na execução

1185 palavras 5 páginas
o principal feito é quando fazemos o bem ára alsjdfl alsdf as asljldfjasdf asd fadsjfljkasdf a sdfasldflasjdkf asdfjklasldfja sdfjlasdfjasdf adsklfjalsfdjasdfjlasdfjlaçsjdfasjdfçljasdlfjasçdfjçalsdfjaçlsjdfçlajsdfla sdfklasdflasdfjjasdf asdfjklaldsfjk Reforma de Código de Processo Civil vem ocorrendo em etapas. A Lei 11.232/2005 alterou o modelo do processo de execução de título judicial, deixando de tratá-lo como processo autônomo para passar a ser uma fase processual, dispensando-se nova citação. A Lei 11.382/2006 continuou a reforma do sistema processual executório quanto aos títulos extrajudiciais, trazendo novos institutos capazes de agilizar a entrega do bem da vida pretendido pelo exeqüente.

Por se tratar de reforma fragmentada, torna-se fundamental afastar a aplicabilidade de vedações contempladas no Livro I do Código de Processo Civil, que se tornaram incompatíveis com o intuito da reforma e os novos instrumentos colocados à disposição do processo de execução. Antes do advento das leis reformadoras, a citação postal, que é a modalidade regra do nosso sistema processual civil brasileiro, era considerada imprópria para a demanda executória, sendo, contudo, admitida na Lei 6.830/80 para a Execução Fiscal.

A modalidade de citação postal continua sendo a regra, excluídas as hipóteses previstas nas alíneas a a f do art. 222 do CPC. Na alínea d, está a exceção da citação postal nos processos de execução — "a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do país, exceto: (…) d) nos processos de execução(...)"—, prevalecendo o cumprimento do mandado de citação por meio de oficial de justiça. As principais modificações na execução de título extrajudicial, que não justificam a presença da alínea d do art. 222 do CPC, são: a alteração do prazo para pagamento de vinte e quatro horas para três dias, deixando o prazo de ser contado por horas pelo oficial de justiça e passando a ser contado na regra geral (data da juntada do mandado de citação

Relacionados

  • Citação no processo de execução
    362 palavras | 2 páginas
  • A PENHORA ON-LINE ANTES DA CITAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL
    1686 palavras | 7 páginas
  • direito
    19440 palavras | 78 páginas
  • PROCESSO CIVIL AULAS N2
    3849 palavras | 16 páginas
  • Trabalhista
    4676 palavras | 19 páginas
  • Petição Inicial
    6833 palavras | 28 páginas
  • Direito civil
    2873 palavras | 12 páginas
  • Exceção de Pré-Executividade
    6707 palavras | 27 páginas
  • Apelação
    1872 palavras | 8 páginas
  • modelo2
    3048 palavras | 13 páginas