Citacao

TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. INTRODUÇÃO

Processo significa marcha avante ou caminhada, por muito tempo teve seu significado confundido com uma simples sucessão de atos processuais. Porém seu verdadeiro significado na doutrina motiva e justiça nas relações entre sujeitos. O processo servindo de instrumento na qual se opera a lei objetiva eliminar conflitos, sendo indispensável para a função jurisdicional. Muitas teorias a respeito da natureza jurídica do processo foram discutidas entre autores, como a do contrato, que era baseado na teoria do “Contrato Social de Rousseau, o processo como relação jurídica de Bulow e sua obra “Teoria dos pressupostos processuais”, o processo como situação jurídica que criticava a teoria da relação jurídica processual que foi construída por Gold Schidt. A teoria da “Relação Processual” foi a que mais se destacou dentre as outras pois desfruta dos favores da doutrina que afirma a existência de obrigações e direitos subjetivos de natureza processual, porém isso não significa que o processo seja a própria relação processual , visto que é uma entidade complexa que pode ser analisado por atos que lhe dão corpo e das relações entre eles. Existem muitas características da relação processual, o objeto e a sua ilicitude, seus pressupostos que validam os atos , requisitos na qual são exigidos para a realização do ato, dentro de sua complexidade , progressividade e unidade, possuindo autonomia para passar em julgado. O processo é composto pelo menos por dois autores, autor, réu, que são os principais sujeitos parciais do processo, o podendo estar sujeita a intervenção de terceiros, sua execução e sentença pode produzir diversos efeitos tanto para o futuro quanto para o passado.

2. NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO)

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