cisão

Páginas: 5 (1080 palavras) Publicado: 12 de maio de 2014

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI
FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI
Curso: Ciências contábeis.
Disciplina: Contabilidade Avançada
Professora: Marlene Fiorentin
Período: 7° semestre.
Ano: 2014/1.
Acadêmica: Bruna Luiza Zen

CISÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E HOLDING

A competitividade atual dos mercados obriga as empresas a evoluírem sob pena de se tornarem insignificantes a ponto dedeixarem de operar em razão da concorrência, que não é mais apenas nos seus mercados nacionais, pois as transnacionais se expandem com grande velocidade, constituindo novas sociedades e revolucionando os mercados produtivos, societários, trabalhistas, consumidor, entre outros.
Com a expansão da globalização e a necessidade de aumentar a competitividade nos mercados em que atuam, as empresas temtomado medidas como a incorporação de concorrentes menores; a fusão de duas sociedades; ou até, em alguns ramos de atividade, dividir o capital da empresa objetivando a concentração na pluralidade, redução de encargos tributários, maior organização para o desempenho de suas atividades, entre outros motivos.
Os procedimentos para a fusão, incorporação e cisão, são muito semelhantes, diferenciadospor detalhes em alguns direcionamentos que a lei determina.

CISÃO

É a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se totalmente ou parcialmente a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão.
Existem duas formas decisão: total e parcial, no primeiro caso todo o patrimônio passa para outra empresa extinguindo-se a outra sociedade. No segundo caso, parte do patrimônio passa para outra empresa e a outra empresa subsiste reduzindo o seu capital.
O Portal Tributário (2014, s.p) comenta que “Cisão é a operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades,constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida”.
Ao efetuar a cisão, podemos citar as seguintes vantagens:
a) Descentralizar determinadas atividades operacionais;
b) Redução nos custos operacionais;
c) Redução de impostos;
d) A nova empresa cindida poderá optar por outro regime tributário;
e) Transferência de imóvel, a empresa “A” quer vender o seu imóvel avalor de mercado para a empresa “B”, o sócio da empresa “B” poderá ser sócio da empresa “A”através de uma cisão parcial e posteriormente transferir este imóvel para a empresa“B” sem que haja incidência de tributação.

FUSÃO

Operação onde duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade a qual sucedera a responsabilidade pelos direitos e obrigações destas (Portal Tributário, 2014).Na fusão todas as sociedades extinguem-se para formar apenas uma sociedade diferente.Na fusão fica encarregada pelo controle administrativo a maior empresa. Essa associação permite uma redução de custos.
O artigo 228 da Lei 6.404/1976, diz que :

A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. § 1º.A assembléia geral de cada companhia, se aprovar o protocolo de fusão, deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais sociedades. § 2º. Apresentados os laudos, os administradores convocarão os sócios ou acionistas das sociedades para uma assembléia geral, que deles tomará conhecimento e resolverá sobre a constituição definitiva da nova sociedade, vedado aos sócios ouacionistas votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade de que fazem parte. § 3º. Constituída a nova companhia, incumbirá aos primeiros administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão.
Podemos dizer que a fusão de sociedades é a reorganização de capitais visando à concentração das participações das empresas no mercado, pela união de duas ou mais...
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