CIPA

5914 palavras 24 páginas
MANUAL DE ROTINAS DA CIPA 2006 MANUAL DA CIPA OBJETIVO A CIPA tem como objetivo identificar as situaes de risco e formalmente solicitar Empresa medidas de controle para eliminar ou amenizar condies ambientais ou de comportamento para evitar acidentes ou doenas ocupacionais. CONSTITUIO Devem constituir CIPA todas as Empresas que admitam trabalhadores como empregados. ORGANIZAO A composio da CIPA ser por representao paritria, sendo a dos Empregadores indicados e a dos Empregados por votao. O mandato ser por um ano, sendo permitida aos eleitos uma reconduo. Sero indicados de comum acordo, secretrio e seu substituto. As Empresas que no se enquadrarem na exigncia de constituir CIPA, devero designar responsvel para cumprimento das aes de controle dos riscos existentes no ambiente de trabalho. vedada a dispensa arbitraria de representante eleito da CIPA at um ano aps o trmino do seu mandato. Ser indicado pela Empresa, dentre seus representantes o Presidente e pelos Empregados o Vice-Presidente. A posse dos representantes da CIPA dever ocorrer no primeiro dia til aps o trmino da ltima gesto. A Empresa dever protocolizar, em at dez dias, junto a DRT, as cpias das Atas de Eleio e de Posse e Calendrio Anual de Reunies Ordinrias modelos de requerimento DRT (Anexo 01), Ata de Eleio (Anexo 02), Ata de Posse (Anexo 03) e Calendrio Anual de Reunies Ordinrias (Anexo 04). ATRIBUIES A CIPA tem as seguintes responsabilidades Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos procedimentos, vide Questionrio Auxiliar anexo 05. Elaborar plano de trabalho identificando aes que possibilitem a soluo de problemas de segurana e sade no trabalho modelo, vide anexo 06. Realizar, periodicamente, inspees de segurana nos ambientes de trabalho visando a identificao de situaes que venham a trazer riscos para a integridade fsica dos trabalhadores modelo de Relatrio de Inspeo de Segurana, vide anexo 07. Realizar, a cada reunio, avaliao do cumprimento das metas fixadas

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