Cipa

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Tabela I
Classificação de itens e subitens da NR 5 Item
Class.
Item
Class.
Item
Class.
Item
Class.
5.21
B
5.22
C
5.23
B
5.24
C
5.25
B
5.26
A
5.27 e sub.
B
5.28
B
5.28.1
B
5.29
B
5.29.1
B
5.30
B
5.31
B
5.31.1
B
5.31.2
B
5.32
B
5.32.1
C
5.32.2
B
5.33 e sub.
C
5.34
C
5.35
C
5.36
C
5.37
B
5.38
B
5.38.1
C
5.39
B
5.39.1
B
5.40.a
B
5.40.B
B
5.40.c
B
5.40.d
A
5.40.e
B
5.40.F
C
5.40.g
A
5.40.h
C
5.40.i
C
5.40.j
C
5.41
B
5.42
B
5.42.1
A
5.42.2
B
5.42.3
B
5.43
A
5.44
C
5.45
B
5.46
B
5.47
C
5.48
B
5.49
B
5.50
B
5.51
B

Com o objetivo de facilitar a leitura, optou-se por acrescentar ao comentário de cada item ou subitem da NR 5, a informação relativa a qual categoria, das três apresentadas anteriormente, pertence o referido item ou subitem. ________________________________________________________________________________________________ 33
À CTPP compete a avaliação do conteúdo da proposta e da legitimidade de representação da instância nacional proponente. Nos casos de aprovação da proposta, caberá ao
DSST/MTb consigná-la na própria NR 5 ou em normas regulamentadoras específicas. C) Itens ou subitens que poderão ser alterados mediante convenção coletiva de trabalho: são todos aqueles não enquadrados nas situações anteriores. Em outras palavras, excetuando o disposto na CLT e o previsto no “Quadro Anexo” , os demais itens poderão ser alterados por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, desde que prevista em convenção coletiva. Na “Tabela I” , classificamos cada item e subitem da NR nas 3 categorias acima discriminadas. %
TABELA I Classificação de itens e subitens da NR5