cienciasd

328 palavras 2 páginas
Caso concreto 1
Tema: Elementos constitutivos
Com a independência do Brasil, em 1822, A Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre o Império do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão resolvida em 1828, quando os governos brasileiro e argentino, sob mediação britânica, concordaram na transformação da província Cisplatina em República.
Ocorreu alguma mudança importante na condição política da Cisplatina quando foi transformada em República? Analise a questão à luz dos elementos constitutivos do Estado.

Sim, pois enquanto província era um território conquistado e explorado, ao se tornar republica, conquistou o reconhecimento pelos demais estados e o poder soberano.
Sim, a soberania passou a existir após a transformação de província para Republica, e a personalidade jurídica passou a existir quando foi assinado o acordo pela independência.

Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as puras e as impuras. As primeiras seriam Monarquia, Aristocracia e Democracia que após o seu auge evoluiriam para Tirania, Oligarquia e Demagogia respectivamente. O critério adotado por ele seria o do número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu pensava as formas de governo como Monarquia, Aristocracia e Democracia, mas com um diferencial no critério que seriam os valores, honra, virtude e ética de forma respectiva.
Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as puras e as impuras. As primeiras seriam Monarquia, Aristocracia e Democracia que após o seu auge evoluiriam para Tirania, Oligarquia e Demagogia respectivamente. O critério adotado por ele seria o do número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu pensava as formas de governo como Monarquia, Aristocracia e Democracia, mas com um

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