ciencias sociais

RESPOSTAS CASO 07

a)Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
R: Prestação de serviço privado, concreta , complexa, principal, obrigacional e relativa.

b)Identifique os sujeitos da relação jurídica.
R: Sujeito ativo: Benedito. Sujeito passivo: O médico.

c)Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
R: Prestação de serviços objeto, a, cirurgia de retirada de vesícula/ pagamento pelo serviço. Responsabilidade civil, a obrigação de reparar o dano causado.

d)Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta
R: Prestação de serviços, prestação de serviços médicos. Responsabilidade civil, erros médicos. É todo acontecimento da atividade humana.

e)Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
R: Prestação de serviço, vinculado com o contrato de prestação de serviço. Responsabilidade civil, Código Civil, Art 186 c/c e Art 927 CC.

Artigo 186 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

RESPOSTAS CASO 07

a)Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
R: Prestação de serviço privado, concreta , complexa, principal, obrigacional e relativa.

b)Identifique os sujeitos da relação jurídica.
R: Sujeito ativo: Benedito. Sujeito passivo: O médico.

c)Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
R: