ciencias sociais

1540 palavras 7 páginas
Teoria geral do Estado

1.1 NOÇÃO DE ESTADO: O Estado é uma sociedade natural, no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o BEM COMUM. Por isso e para isso a sociedade se organiza em Estado. Onde o homem é envolvido na teia do Estado antes de seu nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro, e até depois de sua morte o Estado disciplina o cumprimento de suas últimas vontades
1..2 Pátria é o pais onde nascemos (ou que adotamos)o ao qual nos vinculamos emocionalmente .A ideia de pátria submetendo a existência de uma solidariedade entre as diversas regiões de seu território bem com um espírito comum e uma certa unidade de interesses de aspirações de sentimento de costumes e de esforços entre seus habitantes
2. Soberania: Autoridade suprema; poder soberano; autoridade de um soberano; poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado.
2.1 FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO – O Estado, como sociedade política,tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades, situadas num determinado território, possam atingir seus respectivos fins (manter a ordem, assegurar a defesa, e promover o bem-estar e o progresso da sociedade). Assim, conclui-se que o fim do Estado é o BEM COMUM, entendido este como conjunto de todas as condições de vida que possibilitem e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana.
2.2 personalidade jurídica: do Estado é concebida como uma espécie de ficção, considerando-se que sujeitos de direito, na realidade são apenas os indivíduos dotados de consciência e de vontade. No entanto, reconhecimento da utilidade prática levou à atribuição de capacidade jurídica a certos agrupamentos de interesses coletivos

3.Formas de estado

As formas de estado são maneiras pela qual o estado organiza sua população o

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