Ciencias Politicas

Introdução

Vamos abrir esse tópico com a seguinte questão: será que só pode ser democrático aquele Estado que garante as liberdade políticas e econômicas de uma sociedade ou aquele que propicia uma determinada igualdade a seus cidadãos?

Em verdade, já percebemos com fatos históricos, que um Estado liberal nem sempre é democrático pois muitas vezes nasceram em sociedades onde a participação no poder era bastante restrita, e nem sempre um regime democrático gerou um Estado liberal.

Então, o que vem a ser liberalismo e democracia?

Liberalismo

Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.

O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke e ganhou força no século XVIII, adicionando ideias de outros filósofos. Seus princípios básicos são: defesa da propriedade privada, liberdade econômica (livre mercado), mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação (governo limitado) e igualdade perante a lei (estado de direito).

Constitucionalismo

O objetivo era limitar o Estado, mas que tipo de limite?

1. Os limites dos poderes, representados pela forma do Estado do Direito, que entende-se aquele em que os poderes públicos são regulados e limitados por normas gerais que serão mais aprofundadas no capítulo.
2. Os limites das funções, representados pela forma do Estado Mínimo, que é aquele que estende sua intervenção ao menos âmbito possível, isto é, o Estado deve se intrometer o menos possível na esfera de ação dos indivíduos.

No Estado liberal, parece que os mecanismos de controle do poder são mais facilmente desenvolvidos no Estado mínimo, pois é mais fácil controlar um Estado que exerce poucas funções. O Estado liberal