ciencias politicas

3153 palavras 13 páginas
ESTUDO DIRIGIDO PARA A PROVA AV2 – Ciências Políticas.

1. Qual o conceito de Democracia?
É o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana. Institucionalização da liberdade.
2. Um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes. Descreva abaixo a razão desta separação dos poderes.
A ideia da separação de poderes surgiu como forma de evitar a concentração de poder nas mãos do soberano, comum no Estado absolutista que precede as revoluções burguesas. Fundamenta-se nas teorias de John Locke e Montesquieu, que imaginaram um mecanismo que evitaria a concentração de poderes nas mãos de um soberano, onde cada uma das funções do Estado seria de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. Este mecanismo será posteriormente aperfeiçoado com a criação do mecanismo de freios e contrapesos, onde estes três poderes que reúnem órgãos encarregados primordialmente de funções legislativas, administrativas e judiciárias, pudessem se controlar mutuamente.
3. Quais são os 3 poderes da democracia moderna e o qual e a função de cada um.
A. Poder Legislativo tem a função precípua de elaborar, modificar e revogar as leis, para a vida do Estado e conduta de seus jurisdicionados. É também denominado Parlamento, Congresso ou, simplesmente, Assembléia, porque é sempre colegiado, em uma (unicameral) ou duas Câmaras (bicameral), de modo geral formadas periodicamente por representantes do povo, pelo menos uma delas, desde que a outra seja aristocrática e podendo até mesmo, ser vitalícia.
B. Poder Executivo tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do país. O executivo tem várias faces, depende do sistema em que ele está inserido. No presidencialismo, o líder do poder executivo é o Presidente,

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