Ciencias contábeis

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 41

Índice

Item

OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Definições relacionadas com a área agrícola Definições gerais RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Ganhos e perdas Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL DIVULGAÇÃO Geral Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável Subvenção governamental APÊNDICE – Exemplos ilustrativos 1–4 5–9 5–7 8–9 10 – 33 26 – 29 30 – 33 34 – 38 39 – 57 40 – 53 54 – 56 57

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CPC_29

Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Alcance
1. Este Pronunciamento deve ser aplicado para contabilizar os seguintes itens relacionados com as atividades agrícolas: (a) ativos biológicos; (b) produção agrícola no ponto de colheita; (c) subvenções governamentais previstas nos itens 34 e 35.

2.

Este Pronunciamento não é aplicável em: (a) terras relacionadas com atividades agrícolas (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento); e (b) ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas (ver CPC 04 – Ativo Intangível).

3.

Este Pronunciamento deve ser aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade. Após esse momento, o CPC 16 – Estoques, ou outro Pronunciamento Técnico mais adequado, deve ser aplicado. Portanto, este Pronunciamento não trata do processamento dos produtos agrícolas após a colheita, como, por exemplo, o processamento de uvas para a transformação em vinho por vinícola, mesmo que ela tenha cultivado e colhido a uva. Tais itens são excluídos deste Pronunciamento, mesmo que seu