Ciencias contabeis

FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ – FAFIT

ALCIMEI CARVALHO DA SILVA
ANDREI APARECIDO DOS SANTOS
GLADISTON ESTEVÃO DIAS PIME
TALYS GUILHERME BRIZOLA

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – DRAWBACK

ITARARÉ
2011
ALCIMEI CARVALHO DA SILVA
ANDREI APARECIDO DOS SANTOS
GLADISTON ESTEVÃO DIAS PIMENTA
TALYS GUILHERME BRIZOLA

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – DRAWBACK

Trabalho apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Introdução aos Métodos Científicos do TCC do 1º período do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Itararé – FAFIT.

Professora Renata Correa

ITARARÉ
2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. DRAWBACK 4
2.1 O REGIME 4
2.2 MODALIDADES 4
2.2.1 Drawback Isenção 5
2.2.2 Drawback Restituição 5
2.2.3 Drawback Suspensão 6
2.4 VIGÊNCIA 7
2.5 CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO 8
2.6 PENALIDADE PECUNIÁRIA 8
2.7 OUTRAS PENALIDADES 9
2.8 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 9
3. CONCLUSÃO 10
4. REFERÊNCIAS 11

1. INTRODUÇÃO

A Globalização fez com que as empresas fossem submetidas a um nível elevadíssimo de concorrência, onde dependem dos acordos e políticas internacionais, mas principalmente pelos planos desenvolvidos dentro de cada país para que suas empresas estejam inseridas neste cenário internacional. Pensando nisso o Brasil instituiu o plano de incentivo às exportações conhecido como Drawback, o qual encontra-se regulamentado pelo Decreto Nº 6.759 de 2009, Portaria Conjunta RFB/SECEX Nº 467 de 2010, Portaria Nº 467 de 2010 e demais atos normativos considerados esparsos. A presente pesquisa procura transmitir os conhecimentos e entendimentos práticos da operacionalização do Drawback. Foi levado em consideração, a necessidade de transferir,