Ciencias contabeis

MINISTRO DA FAZENDA
PEDRO SAMPAIO MALAN

SECRETÁRIO-EXECUTIVO
AMAURY BIER

SECRETÁRIO-ADJUNTO
LUIZ TACCA JÚNIOR

DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF
MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL – GEF
JOÃO GOMES GONÇALVES

INTERNET: [e-mail] http://www.esaf.fazenda.gov.br

ENDEREÇO: Escola de Administração Fazendária Secretaria Executiva do GEF Estrada para Unaí km 4 – BR 251 71.686-900 – Brasília - DF

Prezado leitor (a):

Este módulo foi elaborado com três finalidades básicas:

oferecer subsídios para a reflexão e o debate acerca das questões tributárias e o Estado brasileiro, pela sociedade; dar suporte aos cursos de formação de capacitadores do Programa Nacional de Educação Fiscal; servir como material de referência para educadores em todo o País.

No contexto dos direitos e deveres de cidadania, são apresentadas informações acerca da origem e da evolução dos tributos, da sua sistemática de instituição e cobrança nos três níveis de governo, assim como sobre a distribuição dos recursos arrecadados.

Esperamos que, com auxílio do conteúdo aqui tratado, você possa contribuir para a disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil.

Bom trabalho!
SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – ORIGEM DOS TRIBUTOS
CAPÍTULO 2 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
2.1 – Competência Tributária
2.2 – Obrigação Tributária
2.3 – Fato Gerador da Obrigação Tributária
2.4 – Sujeitos da Obrigação Tributária
2.5 – Base de Cálculo, Alíquota e Lançamento Tributário
CAPÍTULO 3 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1 – Vigência da Norma Tributária
3.2 – Aplicação da Legislação Tributária
3.3 – Princípios Gerais de Direito Tributário
CAPÍTULO 4 – ESPÉCIES DE TRIBUTOS
4.1 – Imposto
4.2 – Taxa
4.3 – Contribuição de Melhoria
4.4 – Impostos Diretos ou Indiretos, Progressivos ou Regressivos
CAPÍTULO 5 – TRIBUTOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS
5.1 –