ciencia politica

Bruna Souza Paula
Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Direito
Processual: Grandes Transformações pela
Unisul; graduada pela Universidade de Fortaleza; Professora do curso de Direito da
Universidade de Fortaleza.

Duilio David Scrok

Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade por omissão nos ordenamentos português e brasileiro
Frederico Jorge Gouveia de Melo
A aplicação das normas no espaço: o respeito pela Constituição e pelos direitos humanos
Carlos Roberto Galvão Barros
A independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico brasileiro e português
Bruna Souza Paula
Responsabilidade e irresponsabilidade dos juízes no Brasil e em Portugal
Júlia Alexim Nunes da Silva

Bleine Queiroz Caúla

COORDENADORA

Jorge Miranda

Duilio David Scrok

Júlia Alexim Nunes da Silva
Doutoranda em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

O DIREITO CONSTITUCIONAL E A INDEPENDÊNCIA
DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E PORTUGUESES

Carlos Roberto Galvão Barros
Procurador do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas do RN. Graduação em
Direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (1998); Mestre em Direito
Constitucional pela Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (2007); Especialista em
Interesses Difusos e Coletivos pela Fesmp/
UNP; Professor da graduação o e da Pós-graduação em Direito da Faculdade de
Natal; Professor da graduação e da Pós-graduação em Direito da Universidade Potiguar e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas
pela