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Aula 7 – sistema de governo

Sistema de governo
• Sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. Também chamado de regime de governo. • O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo),até a dependência completa do governo junto ao legislativo
(parlamentarismo).
•

O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de
Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc.).

Sistema de governo
• Presidencialismo - Sistema de governo no qual o poder central cabe ao presidente da República, ficando o Poder legislativo com a atribuição de fazer as leis e fiscalizar a administração pública.
Parlamentares e presidente são eleitos por voto direto.
• Parlamentarismo - É o sistema no qual o poder político e administrativo é exercido por um Gabinete de Ministros, escolhidos entre os membros do partido ou da coalizão de partidos que conquistou a maioria das cadeiras do Parlamento e chefiado pelo primeiro-ministro. • O chefe de Estado no parlamentarismo - monarca ou presidente tem poderes limitados e está obrigado a convocar o líder da maioria para formar o governo.

Sistema de governo
• O Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder executivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os poderes executivo e legislativo.
• Embora alguns critiquem o parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros argúem que o sistema parlamentarista é mais flexível do que o presidencial, pois enquanto neste último uma crise política poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria