CIENCIA POL TICA

CIENCIA POLÍTICA

Três caracteristicas específicas do homem

O homem é um animal TELEOLÓGICO, que cumpre suas ações e se serve de coisas úteis para obter seus objetivos, nem sempre declarados, e muitas vezes, inconscientes.
O homem é um animal SIMBÓLICO, que se comunica com seus semelhantes através de símbolos, dos quais o mais importante é a linguagem.
O homem é um animal IDEOLÓGICO, que utiliza valores vigentes no sistema cultural no qual está inserido, a fim de racionalizar seu comportamento, alegando motivações diferentes das reais, com o fim de justificar-se ou de obter o consenso dos demais.

Estado é o locus privilegiado de emanação da normatividade e tem como objetivo, tanto a sua realidade quanto a sua idealidade (STRECK, 2010 P 21).

O Estado, segundo Sahid Maluf, “é uma organização destinada a manter, pela aplicação do direito, as condições universais de ordem social.
E o direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade que ao Estado cumpre assegurar”.

Questão para ciencia política  Relação entre Estado e Direito

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No estudo do fenomeno estatal e da ciencia política, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações Estado e Direito. = ↓

Representam ambos uma realidade única? São realidades distintas e independentes?

Existem tres grupos (teoria) doutrinários: teoria monística, teoria pluralista e teoria do paralelismo.

I - Teoria monística  também chamada de “estadismo jurídico” – Estado de Direiro se confundem em uma só realidade. Para os MONISTAS o Estado é a única fonte do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado pela sua força coativa. Logo, como só existe o Direito emanado do Estado, ambos se confundem em uma só realidade.

II) Teoria dualística  também denominada “pluralistica” afirmam que Estado e Direito são realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O Estado não é a única fonte do Direito. O Direito que provém do Estado é o Direito positivo. Existem normas não escritas que podem