Cidades-Estado

Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori*
Sergio Cademartori**
Sumário: Introdução; 1. Mutações da cidadania em uma perspectiva histórica; 1.1. A préhistória da cidadania: Grécia e Roma; 1.2. A cidadania na idade média; 1.3. A cidadania e o nascimento do estado moderno; 1.4. O iluminismo e a revolução francesa: a recuperação da cidadania clássica; 1.5. Do code napoléon ao estado liberal: a vinculação da cidadania à nacionalidade; 2. Cidadania e nacionalismo; 2.1. A análise sociológica de Marshall; 2.2. A concepção jurídico-formal de cidadania: a contribuição garantista; 2.3. A crítica à concepção formal; Considerações finais; Referências.

Resumo: Este artigo aborda a evolução do conceito de cidadania, examinando o instituto em seu desenvolvimento histórico, desde suas origens na cultura política clássica até os dias de hoje, quando o mesmo é enfocado em seu aspecto formal, a partir das postulações da teoria do Direito. Da mesma forma, analisa as discussões travadas entre alguns estudiosos do tema na contemporaneidade, para concluir pela constatação de que a cidadania constitui, hoje, um instituto complexo, correspondente a um conceito plurissignificativo, abrangendo as dimensões formal e substancial.

Abstract: This article approaches the evolution of the concept of citizenship, examining the institute across its historical development, from its origins at the classic political culture up the present days, when it is approached in its formal profile, since the postulations of law theory.
Also the article analyzes the discussions established between scholars on the theme on present time, to conclude verifying that the citizenship is today a complex institute, whit several significations, including formal and substantive dimensions.

Palavras-chave: Cidadania; História do Direito; Keywords: Citizenship; Law History; Garantism;
Garantismo; Nacionalidade.
Nationality.

Introdução