Cidadania

Cidadania
Autor: Ricardo Alexandre Alves dos Santos

O termo cidadania tem origem etimológica no latim Civita, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.
O entendimento de cidadão / cidadania nos diferentes momentos históricos: antiguidade, idade moderna e no "Estado do Bem-Estar Social", consisti em primeiro lugar, que é relevante refletir sobre a cidadania na sua fase “pré-histórica”, porque herdamos desse período a idéia de democracia, de participação popular nos destinos da coletividade, de soberania do povo e de liberdade.
Durante muito tempo a ideia de cidadania esteve ligada aos privilégios, pois os direitos dos cidadãos eram restritos a determinadas classes e grupos de pessoas. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi se aprimorando e na Idade Moderna uniu os direitos universais com o conceito de nação, introduzindo os princípios de liberdade e igualdade perante a lei contra os privilégios. Mas ainda era uma cidadania restrita às elites, porque dependia dos direitos políticos, vetados para a maioria.
Ser cidadão hoje implica em exercer seu direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde, à cobrança de ética por parte dos governantes. Podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que a cidadania na atualidade está envolvida em duas discussões centrais. A primeira, que diz respeito à mudança do papel do Estado moderno em face de sua fragilidade no tratamento de questões transnacionais e, a segunda, que se refere à relação problemática entre cidadania e identidade nacional.
Assim, se, por