Cidadania

Páginas: 6 (1452 palavras) Publicado: 24 de abril de 2014
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

A trajetória da cidadania no Brasil
Resenha do livro Cidadania no Brasil: o longo Caminho (José Murilo de Carvalho)

José Murilo de Carvalho nasceu em Minas Gerais no ano de 1939. Formou-se em Sociologia e Política pela Faculdade de Ciências Econômicas da UniversidadeFederal de Minas Gerais em 1965 e nos anos seguintes deu continuidade à sua formação acadêmica em universidades dos Estados Unidos e da Inglaterra. Por sua sólida formação científica, destacou-se no meio acadêmico nacional e internacional.
Professor titular do Departamento de História da UFRJ DESDE 1997, em 2004 sucedeu Raquel de Queiroz como sexto ocupante da Cadeira nº5 da Academia Brasileira deLetras. Neste mesmo ano seu livro Cidadania no Brasil: o longo caminho ganhou o Prêmio Casa de las Américas.
Na introdução de sua obra o autor apresenta o Mapa da viagem, onde discorre a respeito da cidadania partindo do modelo inglês de cidadania plena construído com base nos princípios dos direitos civis, políticos e sociais. A cidadania é um fenômeno complexo e historicamente definido. Amanutenção dos três direitos asseguram a justiça social na medida em que permitem às sociedades politicamente organizadas a diminuição das desigualdades.
No Brasil, após o fim da ditadura militar, o termo cidadania tornou-se especialmente popular. Acreditava-se que a reconquista do voto direto seria a garantia da manutenção dos direitos e da justiça social. Porém, o modelo de cidadania aplicado noBrasil se diferencia do inglês, pois inverte a sequência lógica de aquisição dos direitos: civis – políticos – sociais, dando ênfase primeiramente nos direitos sociais.
No primeiro capítulo o autor traz uma análise da sociedade brasileira durante os anos compreendidos entre 1822 e 1930, apresentando questões sobre o período colonial, como: a colonização dos índios, a escravidão e o legado dacolonização portuguesa de uma população analfabeta.
Segundo o autor, até a independência do país não havia um conceito de direitos civis, políticos e sociais capazes de gerar um conceito de cidadania. Embora a transição para a independência em 1822 tenha ocorrido de forma tranquila, o autor ressalta que ela não foi fruto da luta do povo pela liberdade. A população teve maior participação em 1831 quandoo imperador foi forçado a renunciar.


Em 1824 foi outorgada a Constituição que estabeleceu os três poderes tradicionais (Legislativo, Executivo e Judiciário) e criou também um quarto poder, o Moderador, privativo do Imperador. Para o autor, a legislação brasileira de 1824 era bastante liberal se comparada aos padrões da época, pois ampliava o direito ao voto em relação aos padrões dospaíses europeus e permitia que os analfabetos votassem. Contudo, com a lei liberal de 1881, houve um retrocesso nos avanços alcançados, pois com o intuito de diminuir a corrupção eleitoral e responsabilizando o povo e não os candidatos pelo seu crescimento, a lei aprovada pela Câmara dos Deputados tornava o voto direto, eliminando o primeiro turno das eleições, passava para 200 mil-réis a exigência derenda, proibia o voto dos analfabetos e tornava o voto facultativo.
No período analisado nesse capítulo, o autor aponta a abolição de escravatura em 1888, como único acontecimento relevante quanto à busca pela construção da cidadania. Ainda que na realidade, a abolição não tenha de fato trazido aos ex-escravos o gozo de seus direitos civis.
Em 1889 foi proclamada a república, porém poucas foramas mudanças no quadro da sociedade brasileira. A Constituição de 1891 manteve a proibição do voto para os analfabetos, os mendigos, os soldados, os membros das ordens religiosas e para para as mulheres, além disso retirou do Estado a obrigação de fornecer educação primária e proibiu o governo federal de interferir na regulamentação do trabalho.
A Primeira República, período compreendido...
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