Cidadania

5755 palavras 24 páginas
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FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ”

FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS

ANA PAULA PASCHOAL PINTO LIMA
ANGELITA MARIA MIANO
CAROLINE MARIA DOS ANJOS
GISELI SEGANTINI PEREIRA FARIA
ISMARA ELLEN TROMBINE BATISTA
LETÍCIA APARECIDA INÁCIO
PAULA KATRYNNE MOREIRA
ROBERTA LEMES DE CARVALHO
VICTOR SALLES CORREA

CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES:
FACES DA MESMA MOEDA

OURINHOS-SP
2010
FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ”

FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS

ANA PAULA PASCHOAL PINTO LIMA
ANGELITA MARIA MIANO
CAROLINE MARIA DOS ANJOS
GISELI SEGANTINI PEREIRA FARIA
ISMARA ELLEN TROMBINE BATISTA
LETÍCIA APARECIDA INÁCIO
PAULA KATRYNNE MOREIRA
ROBERTA LEMES DE CARVALHO
VICTOR SALLES CORREA

CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES:
FACES DA MESMA MOEDA

Pesquisa entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção de média bimestral em Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado.

Professor: MSc. David L. A. Valverde

OURINHOS-SP
2010
SUMÁRIO

1. CONCEITO DE CIDADANIA................................................................
05
2. FUNDAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO.......................................
05
3. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.........................................................
06
4. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS......................................
07
5.DIREITOS POLÍTICOS..........................................................................
09
5.1 Conceitos............................................................................................
09
5.2 Modalidades dos Direitos Políticos.....................................................
10
5.3 Capacidade Eleitoral...........................................................................
10
5.3.1 Ativa.................................................................................................
10
5.3.2

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