Cidadania no brasil

UNIVERSIDADE DE UBERBA CURSO DE DIREITO

CIDADANIA NO BRASIL

UBERABA
2011

ALEXANDRE ALVES DA SILVA
JULIANA PAULA DA SILVA

CIDADANIA NO BRASIL

Resenha apresentada como trabalho acadêmico, à Universidade de Uberaba como exigência para avaliação semestral da disciplina de Sistemas Jurídicos.

UBERABA
2011

Introdução:

O que é ser cidadão?
Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos.
Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.
Cidadania é um conceito histórico, significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. Há muitas diferenças em ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos e no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados contemporâneos. Dentro de cada Estado nacional o conceito e a prática de cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos anos. Essa ocorrência surge em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.
A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na