Ciências sociais

Páginas: 18 (4395 palavras) Publicado: 3 de maio de 2011
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF: Acompanhamento da educação como condicionalidades para promoção de cidadania.

RESUMO

O objetivo deste artigo consiste em subsidiar discussões e avaliações acerca das políticas de transferência de renda no Brasil. O enfoque é à implementação do Programa Bolsa Família no município de Santa Inês, Paraíba, onde se compara a relação existente entre a educação comocontrapartida exigida para aquisição do Programa e como a mesma tem contribuído, como base do programa, para melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Observou-se queda na evasão escolar naquele município, entretanto, a educação como instrumento de retorno ao impacto esperado pelo Programa não pode ser considerada como indicador da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários,apenas pela redução da evasão escolar, pois, continua sendo de má qualidade e não representa diferencial para redução da pobreza e promoção social.

Palavras-chave: Bolsa Família; Educação e; Cidadania.

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1 INTRODUÇÃO

Este artigo aborda elementos de análises que resultaram originalmente do estudo de caso onde se investigou, através da dissertação de mestrado em serviço social, aimplementação do Programa Bolsa Família no Município de Santa Inês, Sertão do Estado da Paraíba, sobre a dinâmica das famílias beneficiadas naquele município. Com o intuito de apresentar uma visão, a partir do micro espaço, sobre o modelo da política social que vem se processando em alguns municípios do Estado da Paraíba, discorre-se a partir da reflexão sobre os Programas de Transferências de Renda, emdestaque ao Programa Bolsa Família – PBF, como políticas sociais determinantes de processos de exclusão ou inclusão social, em outras palavras: Políticas sociais compensatórias ou emancipatórias? A questão é: como atender a princípios igualitários de justiça social nos municípios economicamente pobres pela adoção de uma renda básica universal como o Bolsa Família? A pesquisa detectou muitosquestionamentos a respeito da implementação do Programa Bolsa Família no município estudado. Para a pesquisadora a renda mínima poderia se tornar um instrumento valioso de distribuição de renda, pois o programa tem o mérito de complementar a renda de segmentos extremamente necessitados da população, mas eliminar as distorções e combater a fome e a miséria expressa certo ceticismo quanto à eficácia do mesmo.O repasse do programa bolsa família tem representado muito pouco às famílias carentes. E, obviamente os Programas de Transferência de Renda feitos isoladamente não resolvem o problema da pobreza e combate à fome. Muitas vezes vagas em creches têm representado muito na alimentação das crianças de baixa renda. Numa avaliação sobre a operacionalização do Programa Bolsa Família com relação à educaçãodas famílias beneficiárias como meio de inserção social. Procurou-se mostrar como o Programa Bolsa Família se insere na realidade daquelas famílias apresentando breve caracterização das condições sócio econômicas do município. Santa Inês está localizada na mesorregião do sertão paraibano, pertence à micro-região de Itaporanga, sede regional dos municípios. Distante 493 Km da Capital do Estado. Omunicípio de Santa Inês foi criado pela Lei 5.908 de 29 de abril de 1994, desmembrando-o do município de Conceição (Diário Oficial de 05 de maio de 1994). A população é constituída de 3.548 habitantes, concentrando-se na zona rural. Estando assim, aproximadamente, especificada: 1.057 hab. na zona urbana e 2.491 na zona

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rural. Composta pela maioria de mulheres em número de 1.726, sendo:550 na zona urbana e 1.176 na zona rural. Quanto ao número de famílias: aproximadamente 850 famílias residem no município. Cerca de 1.780 pessoas incorporadas a estas famílias integram o mesmo teto e encontram-se vivendo sem orientação técnica para o trabalho e sem fontes de rendas que garantam seu sustento. Pelas informações obtidas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, em...
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