Ciência e politica

Páginas: 74 (18333 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE I – DIREITO ROMANO AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, JoséReinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47; - JUSTINIANO I, Imperador do Oriente. Digesto de Justiniano, liber primus: introdução ao direito romano. 3. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1999, p. 2343; e p. 57-65. Proposta de diversão: - Filmes: O gladiador, Ben-hur, Spartacus, A legião perdida. - Série de TV: Roma. - Livro: Júlio César (Shakespeare); Médico deAlmas (). Introdução O sistema jurídico romano é a origem dos sistemas jurídicos que fazem parte da família de Civil Law. O direito romano tornou-se referência na história devido a sua forte estrutura lógica e à constante aderência à realidade social. Reconstruir a complexidade do sistema jurídico romano não é algo fácil, porque ele não pode ser resumido à apenas uma realidade jurídica devido aolongo período de existência de Roma como reino, república e império. Cabe esclarecer que estudaremos nesta apostila de direito romano a história do direito romano referente ao Império Romano do Ocidente (753 a.C. à 476 d.C.). A história do direito do Império Romano do Oriente será abordada apenas no que se refere ao Imperador Justiniano e ao Corpus Iuris Civilis. O direito é chamado pelos romanos deius. Tem-se a partir dele o ius publicum (direito público) e o ius privatum (direito privado). O nome ius é derivado da palavra iustitia (justiça: arte do bom e do equo) e gera outras palavras como iurisprudentes e iurisconsultus (juristas), iurisprudentia (atividade dos juristas, pareceres, doutrina). DIVISÃO POLÍTICO-TEMPORAL Para melhor compreendermos o desenvolvimento da história de Roma e doDireito romano, cabe evidenciar que o direito romano passou por modificações e adaptações no tempo. Indico aqui três grandes divisões político-temporais que influenciaram o direito romano. 1) Reino: 753 ao 509 a.C. 2) República: 509 ao 27 a.C. 3) Império: 27 a.C. ao 476 d.C.

- Principado: 27 a.C. ao 285 d.C. - Dominatio (monarquia absoluta): 285 d.C. ao 476 d.C.(queda do Império romano doocidente). REINO Varro (varrão) gramático e historiador romano atribui a fundação de Roma ao que seria equivalente no calendário cristão ao ano 753 a.C. Roma foi fundada no Latio, região da península itálica. Ver mapa da península itálica durante o VIII a.C., abaixo.

A cidade de Roma é fundada de acordo com a vontade dos deuses (arte augural: colher e interpretar os sinais por meio dos quais semanifestava a vontade divina, religião não revelada) e por isso ocorreu dentro da concepção de Espaço (Palatino) e Tempo (753 a.C.), seguindo o ritual etrusco de fundação da cidade: Mundus e Pomerium. Roma como civitas: cidade com cultura própria, autônoma jurídica e politicamente. Muitas são as dificuldades de conhecimento relativas à origem de Roma: – Poucas fontes epigráficas (pedras, metais ouconstruções com escrita proveniente daquele período); – As fontes arqueológicas confirmam os principais dados da história contada pelos romanos; – Poucas fontes literárias que tratem do período mais antigo (séc. VIII-V a.C.).

ORIGEM E FORMAÇÃO DE ROMA Roma é originária de diferentes populações. As fontes literárias atestam que Roma foi composta inicialmente por população proveniente do Latio(cidades sabinas e albanas), e a doutrina afirmam que ela também foi composta por população proveniente da Etrúria. A origem latina de Roma é evidenciada pelos laços étnicos-culturais que a cidade mantinha com as demais cidades daquela região. A presença etrusca é evidenciada na forma de organização política e territorial da cidade, bem como em alguns de seus ritos. A miscigenação das populações...
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