Ciência política e teoria geral do estado - atps

Páginas: 17 (4100 palavras) Publicado: 25 de setembro de 2011
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

1. Conceito de Estado, elementos constitutivos e características. Teoria sobre a soberania do Estado

Antes de adentrar no conceito de Estado, necessário se faz estudar os conceitos de sociedade e nação, diferenciando cada um deles.

1.1. Conceito de Sociedade

Ao buscar um conceito de sociedade, é possível intuitivamente imaginar seusignificado. Quando se pensa em sócios, por exemplo, logo se pensa em duas ou mais pessoas que se unem por um determinado fim. Para a biologia, sociedade é um grupo de animais que vivem em conjunto, tendo um tipo de organização de divisão de tarefas. No campo da sociologia, sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, costumes e preocupações que interagem entre si. Talcott Parsonsdefine sociedade como todo complexo de relação do homem com seus semelhantes.
O conceito de sociedade é estudado desde a antiguidade. Aristóteles assinalava em sua política que o homem é um animal social, ou seja, não é possível a existência do homem sem viver em contato com outros homens. Afirma ele que “se um homem vivesse sozinho, seria um Deus ou um bruto, algo mais ou algo menos do que umhomem.
Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e John Look convergem no que diz respeito à sociedade. Consideram que esta é o resultado de um contrato hipotético realizado entre os homens. Deste modo, o ponto comum de todas as teorias contratualistas é a negação do impulso associativo social no Estado da Natureza e afirmação que somente a vontade humana justifica a existência da sociedade.Giorgio Del Vecchio afirma ser a sociedade “um complexo de relações, porque as colaborações dos indivíduos não são apenas mecânicas, são colaborações conscientes que buscam harmonia e a paz social, respeitando o coletivo e o individual”.
Sociedade é um grupo de pessoas que se obrigam a reunir esforços ou recursos para o bem comum. Vivem no mesmo tempo e espaço, por vontade própria, sob determinadosistema econômico de produção, distribuição e consumo. Submetem-se a um regime político, são obedientes a normas, leis e instituições necessárias à reprodução da sociedade como um todo.

1.2. Conceito de Nação

A palavra nação deriva do latim natus (nascido). A rigor, os elementos território, língua, religião, costumes, tradições, por si só não constituem o caráter de não. São requisitossecundários que integram sua formação. O elemento dominante que se mostra condição subjetiva para a evidência de uma nação apresenta-se no vínculo que une estes indivíduos, determinando entre eles a convicção do querer viver coletivo. É assim a consciência de uma nacionalidade, da qual se sentem constituindo um organismo ou um agrupamento distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses pessoais enecessidades peculiares.
Nação é uma entidade do direito natural e histórico. Antecede o Estado. É a substância humana do Estado. O conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais.
A nação existe sem o Estado. Várias nações podem se reunir em um só Estado. É o que se vê no Reino Unido (Escócia, Irlanda e Inglaterra), ou naantiga União Soviética. Uma nação pode se dividir em vários Estados. Como exemplo, remonte à antiguidade, quando Roma, Nápoles, Veneza, etc. formavam a nação italiana. Ou mais recentemente, Alemanha Oriental e Ocidental. Dois Estados. Uma só nação.
Contudo, no direito moderno, surge um princípio dominante onde “cada nação deve constituir um Estado próprio”. Esse princípio visa assegurar a paz nomundo pós-guerra, prestigiando, sobre todas as outras, a doutrina das nacionalidades, que consiste em reconhecer, a cada grupo nacional homogêneo, o direito de se constituir em Estado soberano.

1.3. Conceito de Estado

O Estado está relacionado à estabilidade. Em latim, status significa, dentre outras afirmações, estar firme. Na visão de Platão, assim como para Aristóteles, Estado é a...
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