Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Páginas: 6 (1304 palavras) Publicado: 18 de novembro de 2013
A crise da democracia brasileira

Reflexão e análise de um Regime de governo sob o aspecto (fatores) políticos no plano econômico e social mas que não torne o homem escravo do capital e nem o absorva no mecanismo burocrático do Estado.

Democracia e regimes de governos

O Estado é formado por três elementos, o povo, o território e a autoridade (Estado).
O sistema político seclassifica de acordo com o relacionamento homem-Estado, sendo que nos regimes totalitários o homem é colocado a serviço do Estado e na democracia o Estado é posto a serviço do homem.
Na democracia o Estado é concebido como um instrumento para servir o homem que como pessoa humana é anterior e superior ao Estado.

Democracia e a civilização ocidental

O conceito de civilização ocidental cristã sedesenvolveu na Europa, criando a noção de que o homem não é só um ser individual e material mas dotado de dignidade e direitos fundamentais que devem ser preservados e promovidos, dentro do conceito humanista do homem, se propôs a democracia como ideal de organização política, indo de encontro aos ideais de dignidade e direitos das pessoas.

Democracia e causalidade histórica

O funcionamentodas instituições democráticas é influenciado por vários fatores de ordem externa, condicionando a atuação dos homens que as dirigem, limitando o exercício de suas livres vontades, as chamamos de causalidades históricas. Entre elas deve-se afastar duas falsas posições: a voluntarista – que atribui as pessoas às dificuldades encontradas na democracia e o materialismo histórico que ao contrário,atribui a um só fator da causa material da história o papel de determinante do fato ocorrido.
De fato a vontade é a causa mais importante da história mas não podemos ignorar a importância da causalidade material. As dificuldades na democracia ocorrem quando são procurados apenas fatores externos, devemos considerar os fatores que condicionam o agir humano como também a sua própria vontade.Democracia e fatores de organização política

Há fatores de ordem política ligados à organização do Estado que também influem no funcionamento das instituições democráticas se relacionando com os demais fatores de causalidade material.
A organização política quando instituída, passa a ser também instrumento da construção das demais situações históricas.

Democracia e solidarismo

Ademocracia é um sistema político e se relaciona com sistemas sociais e econômicos. Os sistemas de organização da sociedade são divididos em 3 classes de acordo com seus princípio: individualismo – que valoriza o aspecto individual do homem, o socialismo – que valoriza o aspecto social do homem e solidarismo – que concilia os aspectos individual e social do homem. Os sistemas econômicos são divididos em 3classes: o capitalismo – que afasta o Estado da atividade econômica, a economia coletivista – Na qual o Estado tem ação exclusiva na atividade econômica e o solidarismo econômico – que propõe uma organização econômica onde a iniciativa privada tem espaço individual e comunitário mas o Estado tem ação não só arbitral e supletiva, mas também agindo quando se fizer necessário.
A democracia sóencontrará um ambiente favorável quando se afastar de posições extremadas assim passará a funcionar como instrumento legítimo e capaz de permitir que a própria sociedade encontre o equilíbrio entre o interesse individual e coletivo que se constitui na base do ideal solidarista.

O ideal democrático

Governo do povo e pelo povo é demonstrada através do consentimento do cidadão, tanto em relação aofundamento como no funcionamento deste poder.

Direitos da pessoa

Numa democracia a participação do povo no governo se dá através do exercício da sua cidadania, sendo o Estado responsável por respeitar e também promover tais direitos garantindo inclusive limites em relação ao próprio Estado, assegurando às pessoas uma autonomia própria.
Devemos distinguir o direito fundamental do...
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