Ciência Política - Esquema Conceitual

Páginas: 18 (4487 palavras) Publicado: 17 de dezembro de 2013
Estado Contemporâneo  Intervencionista;
Estado Democrático de Direito  Intervencionista que agrega a questão social e a busca da igualdade;
Estado Moderno  Três Naturezas:
Regra Geral do Estado Moderno
Materiais
População / Povo


Território

Formal
Governo (Contrato Social)

Teleológico
Finalidade: realização de um fim comum (Bem Comum)

Território  Espaço sobre o qual seexerce a soberania do Estado (Friedrich Ratzel).
Linhas Horizontais  Delimitação do Território que pode ser:
a) Terrestre  linhas imaginárias demarcadas por mera descrição geográfica ou por meio de marcas.
b) Rios  linha médias entre as margens; leito ou por meio das pontes.
c) Marítimas:
Mar Território  Três (3) milhas (acordo internacional);
Zona de Exploração  Cem (100) milhas;
Zonade Proteção  Doze (12) milhas (falado por Reinhold Zippelius).
Características do Território:
Território
Estrutura
Contínuo


Descontínuo

Elementos (Componentes)
Terra, Solo


Rios, lagos, mares interiores, portos, golfos, estreitos.


Mar Territorial e Plataforma Submarina


Navios mercantes e de guerra


Embaixadas


Camada atmosférica, Espaço Aéreo.


SubsoloEspécies
Político: Soberania Plena


Comercial: Objetivos Mercantis.

(Nota!) Território Descontinuo  Estados Unidos.
(Nota!) Brasil com Território quase continuo.
(Nota!) Embaixada  Política da Boa Convivência  Acordo para casa de representação de um país no território de outro a convite deste último.
Povo  Ordenamento Jurídico  Todo aquele que obrigação com o Estado.
No Brasil Aquele que têm Direitos e Deveres, a partir do nascimento com registro (nato) e estrangeiros naturalizados.
População  Estatística  Pessoas que vivem, transitam (estrangeiros de passagem, nascituros, etc.).
População

Brasileiros e estrangeiros (em território nacional).
Povo

Natos e naturalizados  Nacional.
Cidadão

Nacional + direitos políticos.

ESTADO
X
NAÇÃO
InstituiçãoOrdenamento Jurídico.

Sentimento de pertença a uma origem, cultura, grupo, credo, afinidades tendo origem em um espaço terrestre (ex.: Judeus  Israel – Terra Santa).

(Nota!) Não existe Estado sem pelos menos uma nação – pode várias (ex.: Brasil, EUA, etc.).
(Nota!) Existe Nação sem Estado (ex.: Palestinos, Bascos, Curdos, etc.).
Soberania  Soberania refere-se à entidade que não conhecesuperior na ordem externa nem igual na ordem interna (Jean Bodin). É um poder que está acima de tudo, e mesmo que não seja aceita, deve ser obedecido. No Brasil o poder Soberano vem do Povo.
(Nota!) Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Concepção Clássica de Soberania  firmado no século XVI,e base para o Estado Moderno. A noção de soberania emerge quando há consciência da oposição entre Estado e outros poderes. A partir do século XIII (idade média) começa a se estabelecer o conceito de soberania como uma forma de estabelecer o poder do monarca acima do poder senhor feudal e do poder do Papa.

Soberania  É uma forma de poder que está acima de outros poderes sociais.
Poder Estatal;Estado Absolutista  Vinculado à pessoa (pessoal)  o Estado era o Rei;
Estado Moderno Desvinculado da pessoa (impessoal) o Estado como instituição, empresa,...
(Nota!) Tem inicio com a briga dos reis com o Papa: o Rei o Soberano e o Papa o Divino.
Soberania Popular  Nas mãos do povo Quantidade do poder estatal.
Legitimidade do Poder  Mesmo que ele não seja aceito deve ser obedecido.Legal  Legalidade .
Características:
UNA  Divisão de afazeres:
Executivo,
Judiciário e
Legislativo;
Para garantir a soberania de fato
Numa relação de interdependência e interferência de um no outro.
Indivisível 
Inalienável 
Imprescritível  Sai e entra governante e continua a soberania;
O poder do Estado segundo Bonavides:
Tipos de Doutrinas do Estado: Ver!!
(Nota!) “Todo...
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