Ciências sociais

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF: Acompanhamento da educação como condicionalidades para promoção de cidadania.

RESUMO

O objetivo deste artigo consiste em subsidiar discussões e avaliações acerca das políticas de transferência de renda no Brasil. O enfoque é à implementação do Programa Bolsa Família no município de Santa Inês, Paraíba, onde se compara a relação existente entre a educação como contrapartida exigida para aquisição do Programa e como a mesma tem contribuído, como base do programa, para melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Observou-se queda na evasão escolar naquele município, entretanto, a educação como instrumento de retorno ao impacto esperado pelo Programa não pode ser considerada como indicador da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, apenas pela redução da evasão escolar, pois, continua sendo de má qualidade e não representa diferencial para redução da pobreza e promoção social.

Palavras-chave: Bolsa Família; Educação e; Cidadania.

2

1 INTRODUÇÃO

Este artigo aborda elementos de análises que resultaram originalmente do estudo de caso onde se investigou, através da dissertação de mestrado em serviço social, a implementação do Programa Bolsa Família no Município de Santa Inês, Sertão do Estado da Paraíba, sobre a dinâmica das famílias beneficiadas naquele município. Com o intuito de apresentar uma visão, a partir do micro espaço, sobre o modelo da política social que vem se processando em alguns municípios do Estado da Paraíba, discorre-se a partir da reflexão sobre os Programas de Transferências de Renda, em destaque ao Programa Bolsa Família – PBF, como políticas sociais determinantes de processos de exclusão ou inclusão social, em outras palavras: Políticas sociais compensatórias ou emancipatórias? A questão é: como atender a princípios igualitários de justiça social nos municípios economicamente pobres pela adoção de uma renda básica universal como o Bolsa Família? A pesquisa detectou muitos