Ciência processual - tgp

AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO – 18/7/06

Professora Drª Jânia Maria Saldanha
Mestranda: Jaqueline Lisbôa Gruppelli

TEMA 3 – CIÊNCIA PROCESSUAL

1. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO:

Estado contemporâneo: objetivo: bem-comum. Quando se passa ao estudo da jurisdição, diz que a projeção particularizada do bem-comum nessa área é a pacificação com justiça. Estado brasileiro quer uma ordem social, bem estar e justiça sociais.

( DIREITO PERTENCE À CULTURA; ( CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROCESSO: tornar constitucional as normas do processo ( PROCESSO DEVE REAGIR AO DIREITO MATERIAL, SUBSTANCIALIZANDO-SE.

DIREITO MATERIAL: corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas. Referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista...)

DIREITO PROCESSUAL: está a serviço do DIREITO MATERIAL. Processual cuida das relações entre os sujeitos processuais; da forma dos processos; dos atos processuais. Não cuida do bem ou utilidade da vida, que é o bem objeto do interesse primário das pessoas. JUIZ AUTOR RÉU ( DIR. PROCESSUAL Maria João ( DIR. MATERIAL CONFLITO BEM DA VIDA

► 1.1. Processo e cultura:

PROCESSO: sofreu influência da ideologia dominante nos períodos da história, variando sua composição e estrutura conforme o momento e o local tomados.

( normas de direito processual dependem dos valores da sociedade; ( a escolha é de natureza política, pois depende dos objetivos da própria administração judicial; ( a influência das concepções religiosas; ( Brasil – ambiente apropriado para a mandamentalidade, por exemplo. Desenvolver essa idéia. ( A importância de conhecer-se o direito comparado.

► 1.2 . A jurisdição como uma função do Estado:

O Estado cuida de