Check de paper

PRIMEIRO CHECK DO PAPER DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA SOB O TEMA GERAL – CIÊNCIA E DIREITO: O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A CIENTIFICIDADE DO DIREITO¹ Camila Darielly Rodrigues Silva²
Carla da Costa Pires³

1 OBJETO DA PESQUISA 1.1 Tema
Ciência e Direito: O conhecimento científico e a cientificidade do Direito.

1.2 Delimitação do tema
A autonomia científica do Direito segundo Hans Kelsen.

1 PROBLEMATIZAÇÃO
Desde os filósofos gregos, há uma divergência entre o direito positivo e o direito natural, em especial, acerca da cientificidade do Direito. Entretanto, em 1934 o então filósofo, jurista e um grande expoente do positivismo, Hans Kelsen, formula de forma crítica e objetiva sua tese em relação ao assunto supracitado. Tese esta que revolucionou o tema e representou um divisor de águas, além de transpassar gerações. Diante do exposto, qual o posicionamento de Hans Kelsen em relação à autonomia do Direito enquanto ciência?

2 JUSTIFICATIVA
Trata de uma produção científica que visa defender a cientificidade do Direito pela ótica de Hans Kelsen, baseando-se na essência do direito positivo, entendendo os objetivos purificadores de sua teoria. As autoras identificaram-se com o tema proposto devido ao intento de Kelsen de elevar o Direito à altura de uma genuína ciência, consciente de seu próprio objeto e de sua especificidade. Escrita em 1934, a obra de Kelsen mantém-se atual pelo seu acervo teórico acerca do positivismo jurídico e sua separação entre ciência jurídica, política e as outras áreas do conhecimento humano. Julga-se pertinente a abordagem do tema em foco devido à importância do Direito para toda a sociedade, ficando desta forma caracterizada a relevância e a necessidade de estudos aprimorados, com o propósito de contribuir na elaboração da discussão.

3 REFERÊNCIAS
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. De João Baptista Machado. 7ª. Ed . São Paulo: Martins Fontes, 2006.

KELSEN, Hans. O que é Justiça?