Chave de correção do módulo fundeb

Páginas: 12 (2874 palavras) Publicado: 15 de abril de 2013
CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB

ATIVIDADE   1 - FUNDEB

RESPOSTAS

1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 – CIDADANIA

ATIVIDADE   2 -FUNDEB

Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. 
RESPOSTASA - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2
. ATIVIDADE  3 - FUNDEB
Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item
RESPOSTAS
A – F
B - F
C - V
D - F
E - V
F - V
G - F
H - F
I -  V
J – v

ATIVIDADE  4 - FUNDEB

a)      O que são recursos vinculados à educação?
São recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que sãoarrecadados com destino especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e desenvolvimento do ensino público de acordo com a legislação vigente e em hipótese alguma deve ser usado em outras ações.

b)      Quais são as consequências para o governo federal.
* rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;
* a impossibilidade de recebimentos de repasses detransferências voluntárias (celebração de convênios) de órgãos da administração estadual e federal (no caso de municípios) e com órgãos da administração federal (no caso de Estados e Distrito Federal) (art. 76 e 87, § 6º, da LDB, art. 25, § 1º, IV, “b”, da LRF);
* a impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras.

c)       Quais as consequências da não aplicação dosrecursos vinculados a educação para os gestores?
Podem ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de verba pública diversa prevista em lei). Ainda, com base na legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.

ATIVIDADE   5 - FUNDEB

# SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREENCHA O QUADRO ABAIXO.

A – QUANDO FOI CRIADO?
EM 1996

B – BASE LEGAL:
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 14, DE SETEMBRO DE 1996, E REGULAMENTADO PELA LEI N.º 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E PELO DECRETO Nº 2.264, DE JUNHO DE 1997.

C – OBJETIVOS:
   UM SISTEMA QUE ASSEGURASSE UM ENSINO DE QUALODADE PARA   TODOS OS ALUNOS DO ENSINOFUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA
   MECANISMOS DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ENTRE OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO
         BUSCAR DIMINUIR AS DESIGUALDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL
D – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS QUE FAZIAM PARTE DE SUA COMPOSIÇÃO:
         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO – FPE – 21,5%
         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – FPM – 22,5%
         IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS
         IPI – EXPORTAÇÃO – 10%

E – CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO
NÚMERO DE MATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL APURADAS PELO CENSO ESCOLAR DO ANO ANTERIOR
F – PONTOS POSITIVOS
   INCORPORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO  FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
   MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
         PROPORCIONAR UMA MELHORREDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
         ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL
G – PONTOS NEGATIVOS
         A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO
         A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO
         A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E  CONTROLE SOCIAL
         NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS  E ADULTOS

Atividade 6Preencha as lacunas .........

A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL

B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS

C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS

D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS

E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO

F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS

G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO

H - UNIÃO; FEDERAL;...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB
  • Chave de correção pnae
  • Módulo final fundeb
  • Atividade final módulo: fundeb
  • trabalho final módulo FUNDEB
  • MODULO FUNDEB RESPOSTAS
  • Atividade final
  • Atividade final relato de experiência módulo: fundeb

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!