cessão de direitos

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E OUTRAS AVENÇAS:

_________________________com endereço na _____________________________________ inscrita no CNPJ/MF sob o n.ºXXXXXXXXX, neste ato representada por seus procuradores abaixo assinados, doravante PRODUTORA e,

______________________________, brasileira, solteira, publicitária, portador da cédula de identidade RG n.º _________________________ e inscrito no CPF/MF sob o n.º ____________________________, domiciliada na cidade de _______________________, na Rua _____________________________________ CEP ______________ e __________________________, brasileiro, solteiro, musico, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX residente do Rio de Janeiro, RuaXXXXX, bairro, CEPXXXXX doravante, em conjunto, denominados “AUTORES” Considerando que os AUTORES, criaram e desenvolveram um projeto (ideia original, argumento e roteiro) denominado ______________________________ doravante denominado PROJETO.

Resolvem as partes o quanto segue
1. DO OBJETO

1.1 Constitui objeto deste contrato a CESSÃO DE DIREITOS, pelos AUTORES para a PRODUTORA, de concepção, criação e ROTEIROS Filme ____________________________- que terá o mesmo nome do Projeto desenvolvido pelos autores,.

1.2 Declaram os AUTORES possuem o registro do projeto na Fundação Biblioteca Nacional sob nº _________

1.3 Declaram os AUTORES, terem ciência, que PROJETO será inscrito na Ancine e no ____________________, e outros meios para captação de recursos

2. DO PRAZO

2.1 Em relação a CESSÃO DE DIREITOS pelos AUTORES, o presente contrato tem o prazo indeterminado salvo se a captação NÃO ocorrer no período de 12 meses a contar da assinatura .

3. DA CESSÃO DE DIREITOS (se houver)

3.1 Nos termos do artigo art 17 §2º da Lei 9610/98 os AUTORES, por este Instrumento, cedem todos os direitos autorais (se houver) e conexos (se houver) decorrentes da realização do projeto
.
3.1.1 Pela