Cessação de técnico
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Minuta do técnico: Cessação de funções técnicasExmo. Senhor
Presidente do Conselho Directivo do InCI, I.P.
Av. Júlio Dinis, 11
1069-010 LISBOA
Assunto: Cessação de funções técnicas, nos termos do n.º 2 do art.º 17º do DL 12/04, de 9 de
Janeiro
Eu, _________________________________________________________________________ portador do
documento
de
identificação
n.º
_____________________,
NIF
__________________ e documento profissional n.º _________________ emitido por
______________________________________, técnico da empresa ____________________
____________________________________________________________________________
NIPC/NIF__________________ e Alvará n.º ____________, comunico que cesso as funções técnicas nesta empresa a partir de ______ / ______ / ________ .
Declaro ainda que foi dado conhecimento à respectiva empresa tal como previsto no n.º 2 do art.º 17º do DL 12/04, de 9 de Janeiro.
Data ___ / ____ / _____
Assinatura (conforme B.I)
_________________________________________________
As falsas declarações e as falsas informações prestadas, no âmbito dos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, pelos empresários em nome individual, representantes legais das sociedades comerciais e técnicos das empresas integram o crime de falsificação de documentos, nos termos do artigo 256.º do Código Penal. (n.º 3 do artigo 48.º do
Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro)
Minuta do técnico: Cessação de funções técnicas
Exmo. Senhor
Presidente do Conselho Directivo do InCI, I.P.
Av. Júlio Dinis, 11
1069-010 LISBOA
Assunto: Cessação de funções técnicas, nos termos do n.º 2 do art.º 17º do DL 12/04, de 9 de
Janeiro
Eu, _________________________________________________________________________ portador do
documento
de
identificação
n.º
_____________________,
NIF
__________________ e documento profissional n.º _________________ emitido por