Cessao de servidao modelo

456 palavras 2 páginas
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
CONTRATANTE SERVIENTE: xxxxxxxxxxxxxxxxx, casado, comerciante, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx.
CONTRATANTE DOMINANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Empresa inscrita no CNPJ sob n xxxxxxxxxxxxxxx, Neste ato representada por seu sócio xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob n xxxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª - O OBJETO desse instrumento, é a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; sob o Registro n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, do Cartório do Ofício de Registro de Imóveis desta cidade; igualmente o imóvel de propriedade do DOMINANTE, localizado ao lado esquerdo do imóvel pertencente ao SERVIENTE, de quem olha de dentro do imóvel para a rua, sob n xxxxxxxxxx, da mesma Rua.

DA PASSAGEM
CLÁUSULA 2ª - O imóvel de propriedade do SERVIENTE, confronta-se pelo lado esquerdo de quem olha para a rua com imóvel de propriedade do DOMINANTE. O traslado pela abertura que há entre os dois imóveis se dá pelo o uso da garagem construída no imóvel SERVIENTE, e locada por este para particulares e inclusive para o DOMINANTE.
Cabe também ressaltar que a forma de acesso da Rua xxxxxxxxxx, se dá por uma entrada principal, que é exclusiva para o acesso dos veículos dos locatários das garagens de propriedade do SERVIENTE. A passagem lateral é de extrema importância para o uso do DOMINANTE e para uso exclusivo deste. Desta feita, com a cessão de passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil, rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar o uso de sua garagem.
CLÁUSULA 3ª - A

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